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Document C2007/196/09
Media 2007 — Call for proposals — EACEA/18/07 — Measures to support promotion and market access: Audiovisual festivals
Media 2007 — Convite para apresentação de propostas — EACEA/18/07 — Medidas de apoio à promoção e ao acesso ao mercado: festivais audiovisuais
Media 2007 — Convite para apresentação de propostas — EACEA/18/07 — Medidas de apoio à promoção e ao acesso ao mercado: festivais audiovisuais
JO C 196 de 24.8.2007, p. 20–20
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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24.8.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 196/20 |
MEDIA 2007
Convite para apresentação de propostas — EACEA/18/07
Medidas de apoio à promoção e ao acesso ao mercado: festivais audiovisuais
(2007/C 196/09)
1. Objectivos e descrição
O presente aviso de abertura de um convite à apresentação de propostas tem por base a Decisão n.o 1718/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006, que institui um programa de apoio ao sector audiovisual europeu (MEDIA 2007) (1).
A decisão supracitada estabelece nomeadamente os seguintes objectivos:
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simplificação e incentivo da promoção e circulação de obras audiovisuais e cinematográficas europeias no âmbito de manifestações comerciais, de mercados profissionais e de festivais audiovisuais na Europa e no mundo, na medida em que essas manifestações possam ter um papel importante na promoção de obras europeias e na ligação dos profissionais em rede; |
2. Candidatos elegíveis
O presente concurso destina-se aos organismos europeus estabelecidos num dos países membros da União Europeia e pertencentes a uma maioria de cidadãos provenientes desse país, do Espaço Económico Europeu que participam no programa MEDIA 2007 (Islândia, Liechtenstein, Noruega) e Suiça.
Tais organismos europeus terão de realizar festivais audiovisuais cujas acções contribuam para os objectivos supracitados e que mostrem um mínimo de 70 % das obras europeias provenientes de um mínimo de 10 países participantes no Programa MEDIA na totalidade da programação do festival.
3. Orçamento e duração dos projectos
O orçamento máximo disponível para o presente convite à apresentação de propostas eleva-se a 2 500 000 EUR (sob reserva da adopção do orçamento para 2008).
A contribuição financeira da Comissão não poderá exceder 50 % do total dos custos elegíveis.
As actividades devem imperativamente ter início entre 1 de Maio de 2008 e 30 de Abril de 2009.
4. Prazo
Datas-limite para a entrega das propostas:
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Projectos com início entre 1 de Maio e 31 de Outubro de 2008: 15 de Outubro de 2007, |
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Projectos com início entre 1 de Novembro de 2008 e 30 de Abril de 2009: 30 de Abril de 2008. |
5. Informações completas
A versão integral do convite à apresentação de propostas e respectivos formulários de candidatura estão acessíveis no seguinte endereço:
http://ec.europa.eu/media
As candidaturas deverão obrigatoriamente respeitar as condições previstas na versão integral e ser apresentadas através do formulário previsto.
(1) JO L 327 de 24.11.2006, p. 12.