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Document C2007/023/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo n. o COMP/M.4535 — Charterhouse/Vivarte) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado Texto relevante para efeitos do EEE

JO C 23 de 1.2.2007, p. 36–36 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

1.2.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/36


Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4535 — Charterhouse/Vivarte)

Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 23/10)

1.

A Comissão recebeu, em 25 de Janeiro de 2007, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Charterhouse Capital Ltd («Charterhouse», Reino Unido) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Vivarte («Vivarte», França, pertencente ao Grupo Novarte), mediante a aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas em causa são:

Charterhouse: investimentos em participações de capital;

Vivarte: venda a retalho de vestuário e calçado.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4535 — Charterhouse/Vivarte, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.


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