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Document C2006/281/59

Processo T-96/05: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 4 de Outubro de 2006 — Monte di Massima/IHMI-Höfferle Internationale (Valle della Luna) (Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa Valle della Luna — Marca nacional figurativa anterior VALLE DE LA LUNA — Prova do uso da marca anterior — Artigo 15. o , n. o  2, alínea a), e artigo 43. o , n. os  2 e 3, do Regulamento (CE) n. o 40/94)

JO C 281 de 18.11.2006, p. 34–34 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)

18.11.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 281/34


Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 4 de Outubro de 2006 — Monte di Massima/IHMI-Höfferle Internationale (Valle della Luna)

(Processo T-96/05) (1)

(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa Valle della Luna - Marca nacional figurativa anterior VALLE DE LA LUNA - Prova do uso da marca anterior - Artigo 15.o, n.o 2, alínea a), e artigo 43.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 40/94)

(2006/C 281/59)

Língua do processo: italiano

Partes

Recorrente: Monte di Massima SAS di Pruneddu Leonardo & C. (Viddalba, Itália) (representantes: E. Masu e P. Pittalis, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: L. Capostagno, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: J. M. Höfferle Internationale Handelsgesellschaft mbH (Hamburgo, Alemanha) (representante: G. Brugmann, advogado)

Objecto do processo

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 24 de Novembro de 2004 (processo R269/2004-1), relativo a um processo de oposição entre Monte di Massima SAS di Pruneddu Leonardo & C. e J. M. Höfferle Internationale Handelsgesellschaft mbH.

Dispositivo do acórdão

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A recorrente é condenada a suportar as despesas do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) e as da interveniente.


(1)  JO C 115, de 14.5.2005


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