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Document C2006/256/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo n. o COMP/M.4267 — Deutsche Börse/Euronext) Texto relevante para efeitos do EEE

JO C 256 de 24.10.2006, p. 14–14 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)

24.10.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/14


Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4267 — Deutsche Börse/Euronext)

(2006/C 256/08)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1.

A Comissão recebeu, em 13 de Outubro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1), através da qual a empresa Deutsche Börse AG («DBAG», Alemanha) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto da empresa Euronext N.V. («Euronext», Países Baixos), através de ofertas públicas de aquisição.

2.

As actividades das empresas em causa são:

DBAG: prestação de serviços de admissão à cotação e de negociação para os mercados a pronto, serviços de negociação para instrumentos derivados financeiros, serviços de informação sobre os mercados e soluções informáticas para os mercados financeiros e os participantes no mercado. Por intermédio de filiais suas, a DBAG dedica-se à prestação de serviços de compensação e de liquidação de valores mobiliários, bem como de serviços de custódia de valores mobiliários;

Euronext: prestação de serviços de admissão à cotação e de negociação para os mercados a pronto na Bélgica, França, Países Baixos e Portugal, bem como serviços de negociação de instrumentos derivados no Reino Unido. Além disso, a Euronext presta serviços de informação sobre os mercados e serviços informáticos aos participantes no mercado.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4267 — Deutsche Börse/Euronext, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.


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