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Document C2005/193/40
Judgment of the Court of First Instance of 31 May 2005 in Case T- 294/03, Jean-Louis Gibault v Commission of the European Communities (Open competition — Non-inclusion on the list of successful candidates — Lack of a statement of reasons — Discrimination on grounds of nationality)
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 31 de Maio de 2005, no processo T-294/03, Jean-Louis Gibault contra Comissão das Comunidades Europeias (Concurso geral — Não inscrição na lista de reserva — Falta de fundamentação — Discriminação em razão da nacionalidade)
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 31 de Maio de 2005, no processo T-294/03, Jean-Louis Gibault contra Comissão das Comunidades Europeias (Concurso geral — Não inscrição na lista de reserva — Falta de fundamentação — Discriminação em razão da nacionalidade)
JO C 193 de 6.8.2005, p. 25–25
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
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6.8.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 193/25 |
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
de 31 de Maio de 2005
no processo T-294/03, Jean-Louis Gibault contra Comissão das Comunidades Europeias (1)
(Concurso geral - Não inscrição na lista de reserva - Falta de fundamentação - Discriminação em razão da nacionalidade)
(2005/C 193/40)
Língua do processo: francês
No processo T-294/03, Jean-Louis Gibault, residente em Wattrelos (França), representado por F. Tuytschaever, advogado, contra Comissão das Comunidades Europeias (agente: J. Currall, com domicílio escolhido no Luxemburgo), que tem por objecto a anulação da decisão do júri do concurso geral COM/A/6/01 de não inscrever o recorrente na lista de reserva, o Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção), composto por: J.D. Cooke, presidente, I. Labucka e V. Trstenjak, juízes; secretário: I. Natsinas, administrador, proferiu em 31 de Maio de 2005 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
Cada parte suportará as suas próprias despesas. |