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Document C2005/171/34
Judgment of the Court of First Instance of 4 May 2005 in Case T-22/04: Reemark Gesellschaft für Markenkooperation mbH v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM) (Community Trade Mark — Opposition proceedings — Application for Community word mark Westlife — Earlier national mark West — Likelihood of confusion — Similarity of the signs)
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 4 de Maio de 2005, no processo T-22/04, Reemark Gesellschaft für Markenkooperation mbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de registo da marca nominativa comunitária Westlife — Marca nacional anterior West — Risco de confusão — Semelhança dos sinais)
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 4 de Maio de 2005, no processo T-22/04, Reemark Gesellschaft für Markenkooperation mbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de registo da marca nominativa comunitária Westlife — Marca nacional anterior West — Risco de confusão — Semelhança dos sinais)
JO C 171 de 9.7.2005, p. 19–19
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
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9.7.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 171/19 |
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
de 4 de Maio de 2005
no processo T-22/04, Reemark Gesellschaft für Markenkooperation mbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (1)
(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de registo da marca nominativa comunitária Westlife - Marca nacional anterior West - Risco de confusão - Semelhança dos sinais)
(2005/C 171/34)
Língua do processo: inglês
No processo T-22/04, Reemark Gesellschaft für Markenkooperation mbH, com sede em Hamburgo (Alemanha), representada por P. Koch Moreno, advogado, contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (agente: S. Laitinen), sendo a outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Bluenet Ltd, com sede em Limerick (Irlanda), que tem por objecto um recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 17 de Novembro de 2003 (processo R 238/2002-2), relativa a um processo de oposição do titular da marca West contra o pedido de registo da marca Westlife, o Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção), composto por: J. Pirrung, presidente, N. J. Forwood e S. Papasavvas, juízes, secretário: B. Pastor, secretário adjunto, proferiu em 4 de Maio de 2005 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
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1) |
A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 17 de Novembro de 2003 (processo R 238/2002-2) é anulada. |
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2) |
O IHMI suporta as suas próprias despesas e as efectuadas pela recorrente. |