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Έγγραφο C2005/042/10

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.° COMP/M.3690 — CNP/CAPITALIA/FINECO VITA)Texto relevante para efeitos do EEE

    JO C 42 de 18.2.2005, σ. 30 έως 30 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)

    18.2.2005   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 42/30


    Não oposição a uma concentração notificada

    (Processo n.o COMP/M.3690 — CNP/CAPITALIA/FINECO VITA)

    (2005/C 42/10)

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    A Comissão decidiu, em 14 de Fevereiro de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em italiano e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

    no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

    em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3690. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)


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