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Document C2004/187/04
Notice to exporters of controlled substances that may deplete the ozone layer in the European Union in 2005 regarding Regulation (EC) No 2037/2000 of the European Parliament and of the Council on ‘Substances that deplete the ozone layer’
Aviso aos exportadores em 2005, a partir da União Europeia, de substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono, ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono
Aviso aos exportadores em 2005, a partir da União Europeia, de substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono, ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono
JO C 187 de 22.7.2004, p. 18–23
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
22.7.2004 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 187/18 |
Aviso aos exportadores em 2005, a partir da União Europeia, de substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono (1)
(2004/C 187/04)
O presente aviso tem como destinatárias as empresas que, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 Dezembro de 2005, pretendam exportar da União Europeia as seguintes substâncias:
Grupo I: |
CFC 11, CFC 12, CFC 113, CFC 114 ou CFC 115, |
Grupo II: |
Outros CFC totalmente halogenados, |
Grupo III: |
Halon 1211, halon 1301 ou halon 2402, |
Grupo IV: |
Tetracloreto de carbono, |
Grupo V: |
1,1,1-Tricloroetano, |
Grupo VI: |
Brometo de metilo, |
Grupo VII: |
Hidrobromofluorocarbonetos, |
Grupo VIII: |
Hidroclorofluorocarbonetos, |
Grupo IX: |
Bromoclorometano. |
É proibida a exportação de clorofluorocarbonetos, outros clorofluorocarbonetos totalmente halogenados, halons, tetracloreto de carbono, 1,1,1-tricloroetano, hidrobromofluorocarbonetos e bromoclorometano ou de produtos e equipamento que não sejam bens de uso pessoal e que contenham aquelas substâncias ou cuja continuidade de funcionamento dependa do fornecimento das mesmas. Constituem excepções a esta proibição as exportações de:
— |
substâncias regulamentadas produzidas ao abrigo do n.o 6 do artigo 3.o do regulamento, para satisfazer necessidades básicas internas das partes nos termos do artigo 5.o do protocolo, |
— |
substâncias regulamentadas produzidas ao abrigo do n.o 7 do artigo 3.o do regulamento, para satisfazer quaisquer utilizações essenciais ou críticas das partes, |
— |
produtos e equipamentos que contenham substâncias regulamentadas produzidas ao abrigo do n.o 5 do artigo 3.o ou importadas ao abrigo da alínea b) do artigo 7.o do regulamento, |
— |
produtos e equipamentos que contenham HCFC e se destinem a ser exportados para países onde a utilização de HCFC nos produtos em causa continue a ser permitida, em conformidade com o n.o 5 do artigo 5.o do regulamento, |
— |
halons recuperados, reciclados ou valorizados que tenham sido armazenados para utilizações críticas em instalações autorizadas ou exploradas pela autoridade competente para satisfazer as utilizações críticas enumeradas no anexo VII até 31 de Dezembro de 2009, e produtos e equipamentos que contenham halons para satisfazer as utilizações críticas enumeradas no anexo VII, |
— |
substâncias regulamentadas a utilizar como matéria-prima ou como agentes de transformação, |
— |
produtos e equipamentos usados que contenham espumas rígidas isolantes ou espumas com pele integrada que tenham sido produzidas com clorofluorocarbonetos. Esta excepção não se aplica a:
|
— |
nos termos do n.o 2 do artigo 4.o, são proibidas a produção e a importação de brometo de metilo para aplicações que não sejam de quarentena, nem de pré-expedição, |
nos termos do n.o 2 do artigo 11.o, são proibidas as exportações de:
— |
brometo de metilo para qualquer Estado que não seja parte no protocolo, |
— |
hidroclorofluorocarbonetos, da Comunidade para qualquer Estado que não seja parteno protocolo, a partir de 1 de Janeiro de 2004, |
nos termos do n.o 3 do artigo 11.o, é proibida a exportação de:
— |
hidroclorofluorocarbonetos, para qualquer Estado que não seja parte no protocolo, a partir de 1 de Janeiro de 2004. O estatuto de «parte» depende da satisfação dos critérios estabelecidos na Decisão XV/3 do Protocolo de Montreal. |
O artigo 12.o exige licença de exportação para as substâncias indicadas nos grupos I a IX do anexo I do presente aviso (ver igualmente o anexo I do regulamento). As licenças de exportação são emitidas pela Comissão Europeia após verificação da observância do artigo 11.o (2).
Para efeitos do disposto no regulamento, as quantidades são expressas em quilogramas de potencial de empobrecimento do ozono, para reflectir o potencial de empobrecimento do ozono associado a cada substância (3).
Os utilizadores que pretendam exportar substâncias regulamentadas dos grupos I a IX do anexo I do presente aviso no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2005 devem anunciar-se à Comissão Europeia, de preferência até 3 de Setembro de 2004.
Protecção da Camada de Ozono |
Comissão Europeia |
Direcção-Geral do Ambiente |
BU5 2/25 |
Unidade ENV.C.2 — Alterações Climáticas |
B-1049 Bruxelas |
Fax: (32-2) 299 87 64 |
Endereço electrónico: env-ods@cec.eu.int |
A fim de obterem um EAN (número de licença de exportação), os requerentes aos quais tenha sido emitida uma licença de exportação em 2004 devem preencher e enviar o formulário aplicável à substância a exportar, existente no sítio web ODS http://europa.eu.int/comm/environment/ods/index.htm.
Deve igualmente ser enviada cópia do pedido à autoridade competente do Estado-Membro (ver anexo II).
Se o pedido satisfizer os critérios de elegibilidade aplicáveis para efeitos da atribuição de um número de licença de exportação, será atribuído um EAN, com notificação ao requerente. Só os utilizadores titulares de um EAN atribuído pela Comissão Europeia poderão exportar, em 2005, as substâncias regulamentadas constantes da lista do anexo I do presente aviso. A Comissão Europeia reserva-se o direito de não atribuir um EAN se não considerar satisfatórias as informações prestadas.
(1) JO L 244 de 29.9.2000, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1804/2003 (JO L 265 de 16.10.2003, p. 1).
(2) Alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1804/2003 (JO L 265 de 16.10. 2003, p. 1).
(3) No caso das misturas, apenas a quantidade de substâncias regulamentadas existente na mistura deve ser contabilizada na quantidade. O 1,1,1-tricloroetano é sempre comercializado com estabilizadores. Os exportadores devem obter do fornecedor a percentagem de estabilizador a deduzir antes do cálculo da tonelagem ponderada.
ANEXO I
Substâncias abrangidas
Grupo |
Substância |
Potencial de empobrecimento do ozono (1) |
|
Grupo I |
CFCl3 |
(CFC 11) |
1,0 |
CF2Cl2 |
(CFC 12) |
1,0 |
|
C2F3Cl3 |
(CFC 113) |
0,8 |
|
C2F4Cl2 |
(CFC 114) |
1,0 |
|
C2F5Cl |
(CFC 115) |
0,6 |
|
Grupo II |
CF3Cl |
(CFC 13) |
1,0 |
C2FCl5 |
(CFC 111) |
1,0 |
|
C2F2Cl4 |
(CFC 112) |
1,0 |
|
C3FCl7 |
(CFC 211) |
1,0 |
|
C3F2Cl6 |
(CFC 212) |
1,0 |
|
C3F3Cl5 |
(CFC 213) |
1,0 |
|
C3F4Cl4 |
(CFC 214) |
1,0 |
|
C3F5Cl3 |
(CFC 215) |
1,0 |
|
C3F6Cl2 |
(CFC 216) |
1,0 |
|
C3F7Cl |
(CFC 217) |
1,0 |
|
Grupo III |
CF2BrCl |
(halon 1211) |
3,0 |
CF3Br |
(halon 1301) |
10,0 |
|
C2F4Br2 |
(halon 2402) |
6,0 |
|
Grupo IV |
CCl4 |
(tetracloreto de carbono) |
1,1 |
Grupo V |
C2H3Cl3 (2) |
(1,1,1-tricloroetano) |
0,1 |
Grupo VI |
CH3Br |
(brometo de metilo) |
0,6 |
Grupo VII |
CHFBr2 |
|
1,00 |
CHF2Br |
|
0,74 |
|
CH2FBr |
|
0,73 |
|
C2HFBr4 |
|
0,8 |
|
C2HF2Br3 |
|
1,8 |
|
C2HF3Br2 |
|
1,6 |
|
C2HF4Br |
|
1,2 |
|
C2H2FBr3 |
|
1,1 |
|
C2H2F2Br2 |
|
1,5 |
|
C2H2F3Br |
|
1,6 |
|
C2H3FBr2 |
|
1,7 |
|
C2H3F2Br |
|
1,1 |
|
C2H4FBr |
|
0,1 |
|
C3HFBr6 |
|
1,5 |
|
C3HF2Br5 |
|
1,9 |
|
C3HF3Br4 |
|
1,8 |
|
C3HF4Br3 |
|
2,2 |
|
C3HF5Br2 |
|
2,0 |
|
C3HF6Br |
|
3,3 |
|
C3H2FBr5 |
|
1,9 |
|
C3H2F2Br4 |
|
2,1 |
|
C3H2F3Br3 |
|
5,6 |
|
C3H2F4Br2 |
|
7,5 |
|
C3H2F5Br |
|
1,4 |
|
C3H3FBr4 |
|
1,9 |
|
C3H3F2Br3 |
|
3,1 |
|
C3H3F3Br2 |
|
2,5 |
|
C3H3F4Br |
|
4,4 |
|
C3H4FBr3 |
|
0,3 |
|
C3H4F2Br2 |
|
1,0 |
|
C3H4F3Br |
|
0,8 |
|
C3H5FBr2 |
|
0,4 |
|
C3H5F2Br |
|
0,8 |
|
C3H6FBr |
|
0,7 |
|
Grupo VIII |
CHFCl2 |
(HCFC 21) (3) |
0,040 |
CHF2Cl |
(HCFC 22) (3) |
0,055 |
|
CH2FCl |
(HCFC 31) |
0,020 |
|
C2HFCl4 |
(HCFC 121) |
0,040 |
|
C2HF2Cl3 |
(HCFC 122) |
0,080 |
|
C2HF3Cl2 |
(HCFC 123) (3) |
0,020 |
|
C2HF4Cl |
(HCFC 124) (3) |
0,022 |
|
C2H2FCl3 |
(HCFC 131) |
0,050 |
|
C2H2F2Cl2 |
(HCFC 132) |
0,050 |
|
C2H2F3Cl |
(HCFC 133) |
0,060 |
|
C2H3FCl2 |
(HCFC 141) |
0,070 |
|
CH3CFCl2 |
(HCFC 141b) (3) |
0,110 |
|
C2H3F2Cl |
(HCFC 142) |
0,070 |
|
CH3CF2Cl |
(HCFC 142b) (3) |
0,065 |
|
C2H4FCl |
(HCFC 151) |
0,005 |
|
C3HFCl6 |
(HCFC 221) |
0,070 |
|
C3HF2Cl5 |
(HCFC 222) |
0,090 |
|
C3HF3Cl4 |
(HCFC 223) |
0,080 |
|
C3HF4Cl3 |
(HCFC 224) |
0,090 |
|
C3HF5Cl2 |
(HCFC 225) |
0,070 |
|
CF3CF2CHCl2 |
(HCFC 225ca) (3) |
0,025 |
|
CF2ClCF2CHClF |
(HCFC 225cb) (3) |
0,033 |
|
C3HF6Cl |
(HCFC 226) |
0,100 |
|
C3H2FCl5 |
(HCFC 231) |
0,090 |
|
C3H2F2Cl4 |
(HCFC 232) |
0,100 |
|
C3H2F3Cl3 |
(HCFC 233) |
0,230 |
|
C3H2F4Cl2 |
(HCFC 234) |
0,280 |
|
C3H2F5Cl |
(HCFC 235) |
0,520 |
|
C3H3FCl4 |
(HCFC 241) |
0,090 |
|
C3H3F2Cl3 |
(HCFC 242) |
0,130 |
|
C3H3F3Cl2 |
(HCFC 243) |
0,120 |
|
C3H3F4Cl |
(HCFC 244) |
0,140 |
|
C3H4FCl3 |
(HCFC 251) |
0,010 |
|
C3H4F2Cl2 |
(HCFC 252) |
0,040 |
|
C3H4F3Cl |
(HCFC 253) |
0,030 |
|
C3H5FCl2 |
(HCFC 261) |
0,020 |
|
C3H5F2Cl |
(HCFC 262) |
0,020 |
|
C3H6FCl |
(HCFC 271) |
0,030 |
|
Grupo IX |
CH2BrCl |
Halon 1011/bromoclorometano |
0,120 |
(1) Os potenciais de empobrecimento do ozono são estimados com base nos conhecimentos actuais e serão reexaminados e revistos periodicamente à luz das decisões tomadas pelas partes no Protocolo de Montreal relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono.
(2) Esta fórmula não diz respeito ao 1,1,2-tricloroetano.
(3) Identifica a substância comercialmente mais viável, nos termos do protocolo.
ANEXO II/PŘÍLOHA II/BILAG II/ANHANG II/ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II/ANNEX II/LISA II/ANNEXE II/II. MELLÉKLET/ALLEGATO II/II PRIEDAS/II PIELIKUMS/ANNESS II/BIJLAGE II/ZAŁĄCZNIK II/ANEXO II/PRÍLOHA II/PRILOGA II/LIITE II/BILAGA II
BELGIQUE/BELGIË
M. Peter Wittoeck |
Ministère fédéral des affaires sociales de la santé publique et de l'environnement |
Cité administrative de l'État |
19, Boulevard Pacheco — boîte 5 |
B-1010 Bruxelles/Brussel |
ČESKÁ REPUBLIKA
Mr Jiri Dobiasovsky |
Ministry of the Environment of the CR |
Air protection Department |
Vrsovicka 65 |
CZ-100 10 Prague 10 |
DANMARK
Mr Mikkel Aaman Sorensen |
Miljøstyrelsen (EPA) |
Strandgade 29 |
DK-1401 Copenhagen K |
DEUTSCHLAND
Mr Rolf Engelhardt |
Ministry for Environment |
Dept. IG 11 5 |
P.O. Box 120629 |
DE-53048 Bonn |
EESTI
Ms Valentina Laius |
Ministry of the Environment of the Republic of Estonia |
Environment Management and Technology Department |
Toompuiestee 24 |
EE - Tallinn 15172 |
ΕΛΛΑΣ
Mrs Elpida Politis |
Ministry for the Environment, Physical Planning and Public Works |
International Activities and EEC Department |
17 Ameliedos Street |
EL-115 23 Athens |
ESPAŇA
Sra. María Teresa Barres |
Dirección General de Calidad y Evaluación Ambiental |
Ministerio de Medio Ambiente |
Pza. San Juan de la Cruz s/n |
ES–28071 Madrid |
FRANCE
Mme Claude Putavy |
Ministère de l'écologie et du développement durable |
DRPR/BSPC |
20, avenue de Ségur |
F-75302 Paris 07 SP |
IRELAND
Mr Patrick O'Sullivan |
Inspector (Environment) |
Dept of Environment and Local Government |
Custom House |
Dublin 1 |
Ireland |
ITALIA
Mr Alessandro Peru |
Dept of Global Environment, International and Regional Conventions |
Via Cristoforo Colombo 44 |
IT-00147 Roma |
ΚΥΠΡΟΣ
Dr. Charalambos Hajipakkos |
Environment Service |
Ministry of Agriculture, Natural Resources and Environment |
CY - Nicosia |
LATVIJA
Mr Armands Plate |
Ministry of Environment |
Environmental Protection Department |
Peldu iela 25 |
LV-1494, Rīga |
LIETUVA
Ms Marija Teriosina |
Ministry of Environment |
Chemicals Management Division |
Jaksto str. 4/9 |
LT-2600 Vilnius |
LUXEMBOURG
M. Pierre Dornseiffer |
Administration de l'environnement |
Division Air/Brut |
16, rue Eugène Ruppert |
L-2453 Luxembourg |
MAGYARORSZÁG
Mr Robert Toth |
PO Box 351 |
Ministry of Environment and Water |
Department for Air Pollution and Noise Control |
HU-1394 Budapest |
MALTA
Ms Charmaine Vassallo |
Malta Environment and Planning Authority |
Environment Protection Directorate |
Pollution Control, Wastes and Minerals |
C/o Quality Control Laboratory |
Industrial Estate Kordin |
MT - PAOLA |
NEDERLAND
Mr M. Hildebrand |
Ministry of Housing, Spatial Planning and the Environment |
Rijnstraat 8 |
NL-2500 GX Den Haag |
ÖSTERREICH
Mr Paul Krajnik |
Ministry of the Agriculture, Forestry, Environment and Water Management |
Chemicals Department |
Stubenbastei 5 |
AT-1010 Wien |
POLSKA
Mr Janusz Kozakiewicz |
Industrial Chemistry Research Institute |
8, Rydygiera Street |
PL-01-793 Warsaw |
PORTUGAL
Dra. Cristina Vaz Nunes |
Ministério do Ambiente |
Rua da Murgueira-Zambujal |
PT — 2721-865 Amadora |
SLOVENIJA
Ms Irena Malesic |
Ministry of the Environment |
Spacial Planning and Energy |
Environmental Agency of the Republic of Slovenia |
Vojkova 1b |
SI-1000 Ljubljana |
SLOVENSKO
Mr Lubomir Ziak |
Ministry of the Environment |
Air Protection Department |
Nam. L. Stura 1 |
SK – 812 35 Bratislava |
SUOMI/FINLAND
Mrs Eliisa Irpola |
Finnish Environment Institute |
Chemicals Division |
Kesäkatu 6 |
FI-00121 Helsinki |
SVERIGE
Ms Maria Ujfalusi |
Swedish Environmental Protection Agency |
Naturvårdsverket |
Blekholmsterassen 36 |
SE-106 48 Stockholm |
UNITED KINGDOM
Mr Stephen Reeves |
Global Atmosphere Division |
UK Dept of Environment, Food and Rural Affairs |
3rd floor — zone 3/A3 |
Ashdown House |
123 Victoria Street |
London SW1E 6DE |
United Kingdom |