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Document 92003E000966
WRITTEN QUESTION E-0966/03 by Roberta Angelilli (UEN) to the Commission. Utilisation of SAVE II and Altener II funds by the municipality of Massa.
PERGUNTA ESCRITA E-0966/03 apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão. Utilização dos fundos Save II e Altener II pelo município de Massa.
PERGUNTA ESCRITA E-0966/03 apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão. Utilização dos fundos Save II e Altener II pelo município de Massa.
JO C 268E de 7.11.2003, p. 166–166
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
PERGUNTA ESCRITA E-0966/03 apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão. Utilização dos fundos Save II e Altener II pelo município de Massa.
Jornal Oficial nº 268 E de 07/11/2003 p. 0166 - 0166
PERGUNTA ESCRITA E-0966/03 apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (26 de Março de 2003) Objecto: Utilização dos fundos Save II e Altener II pelo município de Massa Em Setembro de 2002, o comité de controlo do ministério da economia do governo italiano apresentou o balanço das despesas dos fundos postos à disposição da UE. Deste inquérito sobressaem de um modo preocupante a lentidão e a ineficácia com que algumas entidades territoriais procedem à adjudicação dos projectos. Esta chamada de atenção para a insuficiente utilização dos fundos europeus por parte das entidades locais foi várias vezes salientada pela própria Comissão Europeia. Considerando que algumas entidades locais, como por exemplo o município de Massa, têm particularmente uma grande necessidade de utilizar os fundos europeus para limitar as emissões de bióxido de carbono, para melhorar a qualidade do ar e para combater a poluição, poderá a Comissão informar: 1. se o município de Massa apresentou projectos para os programas Save II e Altener II; 2. se o município de Massa obteve financiamentos para esses projectos; 3. se esses fundos foram utilizados? Resposta comumàs perguntas escritas E-0961/03, E-0962/03, E-0963/03,E-0964/03, E-0965/03, E-0966/03, E-0967/03, E-0968/03,E-0969/03, E-0970/03, E-0971/03, E-0972/03 e E-0973/03dada pela Comissária L. de Palacio em nome da Comissão (25 de Abril de 2003) Em relação aos municípios referidos nas perguntas, a saber: Ancona, Carrara, Florença, Livorno, Macerata, Massa, Perugia, Pesaro, Pisa, Pistoia, Prato, Siena e Terni, a Comissão informa a Sra Deputada de que existe um projecto SAVE II que recebe apoio comunitário, enquanto que uma proposta apresentada no quadro do Altener II não foi seleccionada para apoio. 1. A cidade de Pistoia apresentou uma proposta para o programa Altener II no quadro dos convites à apresentação de propostas de 2001. Esta proposta, intitulada Resred, não foi bem sucedida e não recebeu apoio comunitário. 2. A cidade de Perugia apresentou uma proposta para o programa SAVE no quadro dos convites à apresentação de propostas de 2002. Esta proposta, relativa a um programa de sensibilização em matéria de alojamento social e rendimento energético dirigido aos responsáveis políticos, foi seleccionada para apoio. O orçamento para esta proposta refere-se ao período 2003 e 2004. A parte contratante será a cidade de Perugia. A cidade de Perugia participa no programa enquanto um de um total de seis contratantes desta proposta bem sucedida. O contrato irá receber o número 4.1031/Z/02-025. O orçamento total para o contrato é de 484 406 euros, dos quais o apoio comunitário representa 242 203 euros. A parte da cidade de Perugia neste orçamento é de 42 000 euros, dos quais o apoio comunitário representa 21 000 euros. O contrato está actualmente em fase de preparação.