92003E0833

PERGUNTA ESCRITA E-0833/03

apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão

(18 de Março de 2003)

Objecto: Utilização dos fundos do Programa Leonardo da Vinci pelo município de Frosinone

No mês de Setembro de 2002, o Comité de Vigilância do Ministério da Economia do Governo italiano apresentou o balanço das despesas dos fundos disponibilizados pela UE.

A referida pesquisa revelou de forma inquietante a lentidão e a ineficiência com que algumas entidades territoriais procedem à adjudicação dos projectos.

Essa preocupação sobre a insuficiente utilização dos fundos europeus por parte das autarquias locais foi também sublinhada em diversas ocasiões pela Comissão Europeia.

Considerando que algumas entidades locais territoriais, como, por exemplo, o município de Frosinone, têm especial necessidade de utilizar os fundos europeus para desenvolver a qualidade, a inovação e a dimensão europeia nos sistemas e práticas de formação profissional, pode a Comissão responder às seguintes perguntas:

1. Apresentou o município de Frosinone projectos no âmbito do Programa Leonardo da Vinci?

2. Obteve esse município financiamentos para tais projectos?

3. Esses fundos foram utilizados?

Resposta comumàs perguntas escritas E-0833/03, E-0890/03, E-1062/03, E-1063/03,E-1064/03, E-1065/03, E-1066/03, E-1067/03, E-1068/03, E-1069/03,E-1070/03, E-1071/03, E-1072/03, E-1073/03 e E-1074/03dada pela Comissária Viviane Reding em nome da Comissão

(8 de Maio de 2003)

Os fundos concedidos pelo Programa Leonardo da Vinci são em parte geridos de maneira descentralizada por agências nacionais. Trata-se neste caso dos projectos de mobilidade transnacional cujo orçamento total está próximo dos 40 % do orçamento do programa.

As informações necessárias relativas a estes projectos, podem ser obtidas junto da agência nacional na Itália:

ISFOLVia G.B. Morgagni 30/eI-00161 RomaT. (+39-06)44.59.01F. (+39-06)44.59.04.75

Com respeito à parte dos fundos geridos de maneira centralizada pela Comissão (projectos-piloto, acções temáticas, competências linguísticas, redes transnacionais, instrumentos de referência), a análise relativa às comunas de Frosinone, Fiumincino, Ancona, Carrara, Firenze, Livorno, Macerata, Massa, Perugia, Pesaro, Pisa, Pistoia, Prato, Siena e Terni deu os resultados seguintes:

- Apenas a Comuna de Pesaro apresentou uma proposta para um projecto-piloto no âmbito do programa Leonardo. Título do projecto: Laboratori Tematici Virtuali: Metodologia di Supporto alla Formazione Nel Sel (Sistema Economico Locale).

- Obteve um financiamento de 264 161 euros para este projecto que teve início no final de 2002.

O Sr. Deputado pode dirigir-se igualmente às colectividades territoriais em causa para obter mais amplas informações.