92003E0119

PERGUNTA ESCRITA E-0119/03

apresentada por Jorge Hernández Mollar (PPE-DE) à Comissão

(28 de Janeiro de 2003)

Objecto: Participação da UE no projecto de ampliação da albufeira de Concepción

Os trabalhos de ampliação da albufeira de Concepción em Marbelha (Espanha) registam um perigoso atraso, tanto mais preocupante quanto a sua realização é fundamental para o abastecimento de água a toda a zona da Costa do Sol espanhola, num momento histórico em que se encontram em construção, nesta zona, trinta mil novas infra-estruturas de alojamento, o que prenuncia um incremento significativo do turismo nesta zona da região em desenvolvimento que é a Andaluzia.

Os trabalhos em causa visam aumentar praticamente para o dobro a capacidade da barragem através da construção de uma nova albufeira com mais dezasseis metros de altura que a actual e que permitirá aumentar a capacidade actual (56 hectómetros cúbicos) da barragem para mais de cem.

Poderia a Comissão indicar o montante da contribuição comunitária para tão significativo projecto de abastecimento de água à Costa do Sol espanhola e em que medida estaria disposta a ponderar a possibilidade de dar um impulso ao avanço dos trabalhos?

Resposta dada por Michel Barnier em nome da Comissão

(27 de Fevereiro de 2003)

Em 11 de Dezembro de 2002, as autoridades espanholas apresentaram à Comissão um pedido de ajuda, a título do Fundo de Coesão, para um estudo intitulado El estudio y redacción del proyecto y estudio de impacto ambiental del recrecimiento de la presa de la Concepción. Trata-se de um estudo de apoio técnico associado a um projecto elegível cujo custo total subvencionável se eleva a 575 980 euros. A taxa de co-financiamento comunitário solicitada pelas autoridades espanholas é de 85 %. O processo encontra-se actualmente em instrução na Comissão.

A Comissão analisará todos os eventuais pedidos de ajuda por parte do Estado espanhol destinados ao acrescentamento da barragem em causa, seja a título do Fundo de Coesão, seja no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), em estrita conformidade com o quadro da regulamentação em vigor.