92002E3319

PERGUNTA ESCRITA E-3319/02

apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão

(22 de Novembro de 2002)

Objecto: FED financiamento do salvamento do navio Le Joola

O 9o FED atribui ao Senegal 209 milhões de euros, destinando-se esta verba, nomeadamente, a melhorar os transportes e as infra-estruturas do país. O restabelecimento da ligação entre Ziguinchor/Karabane e Dakar é de grande importância para a economia da região de Casamansa, no Sul do Senegal, e do país em geral. As viagens por terra são perigosas e através da Gâmbia são praticamente impossíveis.

O salvamento do navio Le Joola poderia ser realizado com os fundos deste subsídio, uma vez que se insere no âmbito do restabelecimento dos meios de transporte. O navio está actualmente encalhado, pondo em perigo os navios de pesca senegaleses e o tráfego marítimo em geral. Além disso, o próprio Governo senegalês declarou que o salvamento do navio Le Joola era uma questão prioritária.

Não considera a Comissão que é necessário salvar o navio Le Joola para restabelecer as infra-estruturas da região?

Não considera a Comissão que o Governo senegalês, ao atribuir prioridade ao reboque do navio Le Joola, satisfaz o critério de ownership?

Pode a Comissão averiguar se é possível financiar o reboque do navio Le Joola a título do FED, no quadro da melhoria dos transportes e das infra-estruturas?

Resposta dada por P. Nielson em nome da Comissão

(7 de Janeiro de 2003)

O restabelecimento da ligação marítima entre Dakar e Ziguinchor reveste-se de grande importância económica e política para a região da Casamansa e para o país em geral. Todavia, o salvamento e a reparação do Le Joola não parecem constituir um modo rentável de restabelecer esta ligação, pelo que terão de ser encontradas outras alternativas. O Governo do Senegal está aparentemente a orientar-se para a aquisição de dois novos navios, com a ajuda da cooperação alemã e de outros eventuais dadores, o que poderia levar cerca de dois anos a concretizar-se. Entretanto, o Governo procura encontrar um operador privado que disponibilize o seu próprio navio e assegure a respectiva gestão.

No âmbito do 9o Fundo Europeu de Desenvolvimento, os recursos foram destinados a duas prioridades: estradas com importância regional e água e saneamento.