92002E3206

PERGUNTA ESCRITA E-3206/02

apresentada por Kathleen Van Brempt (PSE) à Comissão

(11 de Novembro de 2002)

Objecto: Erros médicos

Segundo investigações efectuadas, nos Estados Unidos e no Canadá morrem anualmente cerca de 108 000 pessoas devido a erros médicos. Em 7 % dos tratamentos médicos são cometidos erros: os medicamentos são administrados demasiado cedo ou demasiado tarde, utiliza-se uma medicação errada ou a dose não é a adequada. Em 0,32 % destes casos, o desenlace é fatal. Os dados são idênticos para as urgências. Em quase um terço dos casos assinalados, a negligência está na origem de um erro médico. Os investigadores belgas calculam que estes números também se aplicam à Bélgica.

Pode a Comissão confirmar estes valores?

Dispõe a Comissão de dados sobre os erros médicos cometidos na União Europeia? Em caso afirmativo, pode dizer quais são?

Que medidas está a Comissão a tomar para reduzir o número de erros médicos?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(9 de Dezembro de 2002)

Ao abrigo do Tratado CE, a organização e a prestação de serviços de saúde e de cuidados médicos são da responsabilidade dos Estados-Membros e não da Comunidade (no 5 do artigo 152o).

Por conseguinte, a Comissão não desempenha qualquer papel na monitorização sistemática de erros médicos específicos na União. Contudo, ao abrigo do sistema da informação sobre saúde, que fará parte do novo programa de acção comunitária no domínio da saúde pública, a Comissão desenvolverá um conjunto de indicadores de saúde, onde se incluirão indicadores relativos a causas de morte evitáveis assim como a doenças iatrogénicas e a óbitos (riscos calculados para a saúde em consequência de actos médicos, incluindo os erros médicos). Prevê-se que estes indicadores de saúde sejam recolhidos pelos Estados-Membros e armazenados no sistema Euphin (Rede de Informações sobre Saúde Pública da União Europeia). Com base no resultado desta recolha de dados, podem vir a analisar-se outras iniciativas.