92002E2614

PERGUNTA ESCRITA E-2614/02

apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão

(18 de Setembro de 2002)

Objecto: Introdução de notas de 1 e de 2 euros

Actualmente, em toda a Eurolândia discute-se acaloradamente a existência e a dimensão de uma subida de preços desde a introdução do euro, em 1 de Janeiro de 2002.

Devido à publicação continuada, por parte das associações de protecção de consumidores, de números que supostamente confirmam esta instabilidade de preços, e através das discussões permanentes nos meios de comunicação social, muitos consumidores associam euro a caro. Consequentemente, observa-se a descida dos índices do consumo no comércio e, principalmente, a diminuição da confiança de muitos consumidores na política financeira europeia e, portanto, na nova moeda, a qual, de acordo com o espírito europeu, não deveria permitir o surgimento de qualquer nostalgia em relação às suas antecessoras.

Esta semana, em Itália, as associações de consumidores e os sindicatos reagiram muito negativamente à publicação do índice provisório mais recente de preços de venda ao consumidor (+ 2,3 % em Agosto), pelo que Giulio Tremonti, Ministro da Economia e Finanças, veio por fim, a pronunciar-se a favor do lançamento de uma nota de 1 euro. Esta medida destina-se a contrariar a tendência geral de considerar que as moedas, ao contrário das notas, não têm qualquer valor, por forma a facultar aos consumidores um clima positivo de consumo, através de uma nova consciencialização.

Não é intenção da Comissão contrariar a actual insegurança através da introdução de notas de 1 e 2 euros, o que consubstanciaria uma medida destinada a produzir efeitos ao nível psicológico?

Resposta dada por Pedro Solbes Mira em nome da Comissão

(22 de Outubro de 2002)

A definição das denominações das notas é da responsabilidade exclusiva do Banco Central Europeu. A decisão de emitir notas em euros com sete valores diferentes, de 5 a 500 euros, foi tomada após quatro anos de debates exaustivos no Grupo de trabalho sobre a impressão e a emissão de notas de banco europeias, criado em 1992 pelo Comité dos Governadores dos Bancos Centrais. Os inquéritos Eurobarómetro efectuados desde o início do corrente ano comprovam a excelente aceitação das notas pelos cidadãos europeus e não traduzem qualquer desejo de alteração do leque de notas em circulação. Além disso, a possibilidade de emissão de notas de um ou dois euros não contou com apoios reais (à excepção da Grécia e de Itália), tendo por vezes suscitado uma oposição séria (por exemplo, 68 % dos franceses declaram-se contra).