92002E1565

PERGUNTA ESCRITA E-1565/02

apresentada por Maurizio Turco (NI) à Comissão

(3 de Junho de 2002)

Objecto: Síria

Na resposta à pergunta P-0634/02(1) sobre a Síria, o Comissário Patten afirma, entre outras coisas, que a Comissão está firmemente persuadida de que o diálogo sobre os direitos humanos será mais eficaz se desenvolvido no quadro de um acordo de associação vinculativo e ainda que um futuro acordo de associação UE/Síria considerará os direitos humanos um elemento essencial nas relações entre a União Europeia e a Síria e terá como intuito promover os objectivos comuns previstos pela Declaração de Barcelona(2), como a promoção do Estado de direito e da democracia, o respeito dos direitos humanos, o mercado livre e o desenvolvimento sustentável. No âmbito do programa de cooperação MEDA, a Comissão insistirá na questão das reformas.

A Comissão entende que pode continuar a manter o seu optimismo relativamente à necessária democratização da Síria depois do sucedido em 24 de Março passado, em Homs, no tocante à estreita colaboração técnica e militar entre os governos sírio e iraquiano, tendo em vista a construção de mísseis com um alcance superior a 500 quilómetros?

De uma maneira geral, a Comissão não considera preocupante que um país que se tornou membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas, graças ao indispensável apoio da UE e seus Estados-Membros, possa violar tão descaradamente as resoluções das Nações Unidas sobre o Iraque?

Por fim, até quando é que a Comissão pretende prosseguir a sua política optimista e positiva face a regimes, não só totalitários e sanguinários para com as populações a eles sujeitas, mas que também constituem uma ameaça à segurança e à estabilidade internacionais, a ponto de poderem figurar à cabeça de toda as listas das organizações internacionais?

(1) JO C 277 E de 14.11.2002, p. 69.

(2) Adoptada por ocasião da Conferência Euro-Mediterrânica (27 e 28 de Novembro de 1995).

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(11 de Julho de 2002)

A Comissão está ao corrente dos relatórios da imprensa relativos a uma explosão em finais de Abril de 2002 numa fábrica de armas síria localizada próximo de Homs. Segundo estas informações, os serviços secretos ocidentais teriam desmentido que o complexo de armamento em questão fosse uma instalação destinada ao fabrico de mísseis.

A Comissão gostaria de sugerir que enviasse directamente ao Conselho a questão relativa à adesão da Síria ao Conselho de Segurança.

A Comissão reitera que um diálogo relativo aos direitos humanos constitui um instrumento eficaz para promover a realização dos objectivos fixados na Declaração de Barcelona (adoptada em 27 e 28 de Novembro de 1995). A este respeito, a Comissão gostaria de recordar que no último ciclo de negociações relativas à associação com a Síria foram alcançados progressos substanciais no domínio político; neste contexto, a Comissão aproveitou de novo a oportunidade para esclarecer a abordagem da União no domínio dos direitos humanos e do papel fundamental desempenhado pelo Acordo de Associação.