92002E1378

PERGUNTA ESCRITA E-1378/02

apresentada por Francisca Sauquillo Pérez del Arco (PSE) à Comissão

(14 de Maio de 2002)

Objecto: Diálogo intercongolês

O diálogo intercongolês, que terminou em 19 de Abril, sem que um acordo global tenha sido assinado por todas as partes, deixa o processo de paz e de reconciliação na República Democrática do Congo (RDC) em suspenso. Alguns Estados-Membros da UE apelaram aos representantes da oposição política (UDPS, PALU e FONUS) para que aderissem ao acordo assinado pelo governo da RDC, pelo MLC de Bemba e por outras entidades envolvidas no diálogo

Qual é a posição da Comissão face a este acordo parcial?

Tenciona a Comissão promover a realização de uma nova etapa no processo de diálogo oficial intercongolês?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(24 de Junho de 2002)

A posição da Comissão relativa ao acordo parcial concluído em Sun City é reflectida na Declaração proferida pelo Presidente em nome da União em 30 de Abril de 2002.

A Comissão apoia plenamente a aplicação do Acordo de Lusaca e contribuiu para o financiamento dos custos operativos do gabinete do facilitador bem como do Diálogo Intercongolês.

A Comissão apoia plenamente a conclusão de um acordo completo e insta todas as partes a prosseguirem as negociações. A Comissão apoia firmemente as iniciativas lançados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.