92002E0251

PERGUNTA ESCRITA E-0251/02

apresentada por Brigitte Langenhagen (PPE-DE) à Comissão

(6 de Fevereiro de 2002)

Objecto: Tratamento de peixes com substâncias activas que fixam a água visando o aumento de peso

A imprensa alemã especializada noticiou um método de tratamento de peixes e produtos piscícolas susceptível de enganar o consumidor. Segundo a referida notícia, nos Países Baixos são utilizadas substâncias que provocam uma maior retenção de água, aumentando, assim, artificialmente o peso do produto final. Essas substâncias, conhecidas sob a designação genérica de Tari, são utilizadas anto nos filetes de peixe como nos peixes inteiros. As substâncias activas serão proteínas, pelo que a proibição europeia de utilização de fosfatos se não aplica ao caso vertente. Contrariamente às disposições em vigor, essas proteínas não serão mencionadas no rótulo do produto final.

Por um lado, o consumidor é prejudicado, uma vez que o aumento de peso (entre 5 e 15 %) originado por uma maior retenção de água, aumento esse que se reflecte no preço, desaparece inteiramente ao cozer o produto. Além disso, o consumidor ignora as substâncias adicionadas.

Por outro lado, são igualmente afectados os profissionais honestos do sector, que não praticam métodos desleais, sofrendo, assim, uma situação concorrencial desvantajosa.

1. Terá a Comissão conhecimento do referido tratamento praticado nos Países Baixos ou num outro Estado-membro?

2. Que medidas se impõe adoptar contra uma tal prática, nefasta tanto para os consumidores, como para os profissionais honestos deste sector?

Resposta dada pelo Sr. Byrne em nome da Comissão

(6 de Março de 2002)

A Comissão está actualmente a efectuar junto do Estado-membro interessado um inquérito acerca dos factos evocados pela Sra Deputada. A Comissão mantê-la-á informada acerca do resultado deste inquérito.