92001E3604

PERGUNTA ESCRITA E-3604/01

apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão

(8 de Janeiro de 2002)

Objecto: Integração dos sistemas de liquidação

Os peritos em assuntos financeiros denunciaram a ineficácia dos sistemas de compensação e de liquidação europeus, embora tenham recomendado que se deixe aos mercados a iniciativa para os modernizar.

Parece, todavia, que é chegado o momento de acabar com a fragmentação de uma estrutura imprescindível para integrar os mercados financeiros, já que lhe cabe confirmar os termos de uma transacção em bolsa, fixar as obrigações de cada parte na operação, enviar o título ao comprador e transferir o pagamento para o vendedor.

Quando considera a Comissão Europeia que deve adoptar a correspondente iniciativa que actualmente se impõe para eliminar as barreiras fiscais e regulamentares que impedem a consolidação do sector em torno de três ou quatro sistemas de compensação?

Resposta dada por Frederik Bolkestein em nome da Comissão

(25 de Fevereiro de 2002)

O Comissário partilha da opinião de que sem um sistema de compensação e liquidação eficiente a Europa não pode usufruir dos benefícios plenos de um mercado financeiro integrado. No seguimento das conclusões do Relatório do Comité de Sábios sobre a Regulamentação dos mercado de valores mobiliários, a Comissão considera que o mercado deve ter o papel fundamental na configuração do sistema.

No entanto, a Comissão irá apresentar uma comunicação sobre o assunto de compensação e liquidação nos próximos meses. Esta comunicação irá dar a conhecer a política da Comissão no que diz respeito as estes importantes sistemas. Terá a forma de um documento de consulta e procurará integrar as opinões das partes interessadas no processo tendente a decidir se as autoridades públicas podem intervir de forma útil para a criação de um sistema eficaz de compensação e liquidação na Comunidade no futuro e a forma como o poderá fazer.

O Grupo Giovanninni, especialistas em mercado financeiro, irão apresentar um outro relatório sobre este assunto, ainda este ano.