92001E2110

PERGUNTA ESCRITA P-2110/01

apresentada por Olivier Dupuis (TDI) ao Conselho

(12 de Julho de 2001)

Objecto: Geórgia/Chechénia: casos Russo e Robrillard

Em 16 de Outubro de 2000, Antonio Russo, correspondente da Radio Radicale (Itália) que, a partir de Tbilissi, fazia a cobertura da guerra na Chechénia, foi encontrado morto, vítima de assassínio, a alguns quilómetros da capital georgiana. Desde então, e apesar de múltiplas solicitações, não se obtiveram quaisquer elementos que pudessem esclarecer as circunstâncias da sua morte e conduzir à descoberta dos assassinos. Soube-se recentemente que, algumas semanas após o assassínio de Antonio Russo, em 28 de Novembro de 2000, Jan Robrillard, conselheiro jurídico para os Direitos do Homem da Missão da OSCE em Tbilissi, de nacionalidade francesa, foi encontrado morto no seu apartamento. Segundo os resultados do inquérito, teria sido morto por asfixia originada por uma fuga de gás. Além do mais, segundo pessoas bem informadas, Antonio Russo e Jan Robrillard conheciam-se e frequentavam-se.

Com base nestas coincidências no mínimo desconcertantes, pode supor-se que Jan Robrillard fosse a pessoa a quem Antonio Russo havia confiado as cassettes video e os documentos em sua posse a fim de que aquele os guardasse e garantisse a sua tradução e duplicação. Com efeito, numa conversa

telefónica que teve alguns dias antes do seu assassínio, Antonio Russo havia dito a sua mãe que tinha em seu poder provas terríveis e irrefutáveis sobre os actos de violência e os massacres perpetrados na Chechénia pelas Forças Armadas da Federação da Rússia e sobre a utilização, por essas mesmas forças, de armas proibidas pelas Convenções de Genebra. Essas provas não foram encontradas no domicílio de Antonio Russo em Tbilissi.

Tem o Conselho conhecimento destes factos? Dispõe o Conselho de informações precisas sobre os inquéritos realizados na sequência da morte de Jan Robrillard e sobre as suas conclusões? Em caso afirmativo, que iniciativas tomou, inclusivamente em colaboração com as autoridades georgianas, francesas e italianas, para estabelecer eventuais ligações entre os dois casos e, consequentemente, para os esclarecer completamente?

Resposta

(27 de Novembro de 2001)

Foi com grande pesar que o Conselho recebeu a notícia do precoce falecimento de Antonio Russo e Jan Robrillard, um como outro homens que haviam optado por uma actividade profissional em difíceis e importantes sectores, revelando-se à altura de tal compromisso e inspirando inegável respeito entre os seus colegas.

O Conselho tem vindo, nos meses subsequentes à divulgação da notícia de tais falecimentos, a depositar a sua confiança nas forças policiais italianas, francesas e georgianas para que investiguem as circunstâncias em que ocorreram. Além disso, os representantes dos Estados-membros da UE e a Delegação da Comissão em Tbilissi têm-se mantido permanentemente atentos aos acontecimentos, embora o Conselho não tenha ainda recebido quaisquer informações particularizadas sobre a condução ou resultados dos inquéritos.

Certamente que não cabe ao Conselho pronunciar-se sobre boatos e conjecturas.

Certa, todavia, é a posição pública e oralmente expressa contra a violência sobre jornalistas e a favor da liberdade de expressão da comunicação social a que se encontra vinculado. Nos últimos meses não têm faltado, infelizmente, ocasiões de reiterar o empenhamento do Conselho nessas matérias.

Enquanto em diversos países perdurarem a violência contra jornalistas e as restrições à liberdade dos meios de comunicação social, o Conselho continuará a fazer uso de todos os canais de diálogo político de que dispõe para chamar a atenção para tais abusos e exercer pressão para que lhes seja posto cobro.