92000E1925

PERGUNTA ESCRITA E-1925/00

apresentada por Carlos Ripoll y Martínez de Bedoya (PPE-DE) à Comissão

(16 de Junho de 2000)

Objecto: Recomendação relativa ao gasoduto nas Baleares

A Conselheira do Governo da Comunidade Autónoma das Ilhas Baleares fez algumas declarações ao diário Ultima Hora das Baleares em 24 de Maio de 2000, segundo as quais a União Europeia recomendou ao Governo das Baleares que optasse pelo gasoduto para transportar gás para as Baleares por ser a solução mais ecológica.

1. Confirma a Comissão, que a União Europeia recomendou o gasoduto ao Governo das Baleares transportar gás para as Ilhas Baleares?

2. Que pessoas ou organismos fizeram essa recomendação?

3. Em que relatórios ou estudos se baseia esse parecer da União Europeia?

Em caso afirmativo, poderá a Comissão enviar ao signatário cópia do relatório e dos estudos elaborados sobre esta matéria?

Resposta dada pela Comissária L. de Palacio em nome da Comissão

(18 de Julho de 2000)

A Comissão não fez qualquer recomendação ao governo das Ilhas Baleares quanto à solução técnica mais adequada para a introdução do gás natural neste arquipélago. Regra geral, é aos Estados-membros e aos operadores em questão que compete escolher entre as várias alternativas de realização de um projecto energético.

A Comissão é favorável à introdução do gás natural em novas regiões e, por conseguinte, ao projecto de introdução do gás natural nas Ilhas Baleares, em condições rentáveis e que respeitem o ambiente. Nesse sentido, e em conformidade com um pedido do governo espanhol, quando da próxima revisão das orientações comunitárias para as redes transeuropeias de energia, a Comissão irá propor que o projecto de introdução do gás natural nas Ilhas Baleares seja incluído num dos projectos de interesse comum dessas orientações, sem com isso prejudicar a solução técnica que será adoptada, seja esta a ligação por gasoduto ou a construção de um terminal de recepção de gás natural liquefeito.

Até à data, a Comissão não recebeu informações pormenorizadas sobre este projecto.