92000E0088

PERGUNTA ESCRITA E-0088/00

apresentada por Camilo Nogueira Román (Verts/ALE) à Comissão

(26 de Janeiro de 2000)

Objecto: Integração da Galiza nas Redes Transeuropeias de Alta Velocidade Ferroviária no período 2000-2006

Será que o Estado espanhol apresentou à Comissão o propósito de integração da Galiza nas Redes Transeuropeias de alta Velocidade Ferroviária, no contexto da reforma prevista para este ano 2000 e anunciada para este mês de Janeiro pela Comissária das Relações com o Parlamento, Turismo e Transportes?

Resposta comum às perguntas escritas E-0088/00, E-0092/00 e E-0093/00 dada pela Comissária L. de Palacio em nome da Comissão

(13 de Março de 2000)

Na fase actual das reflexões com vista a preparar a revisão das orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (Decisão no 1692/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Julho de 1996(1)), a Comissão não tem conhecimento de novos projectos concretos de alta velocidade apresentados pela Espanha.

Os montantes que o Senhor Deputado cita referem-se principalmente à remodelação das linhas ferroviárias convencionais com destino à Galiza, para que possam ser atingidas velocidades na ordem dos 200 km/h entre Madrid e Monforte de Lemos, bem como à remodelação das linhas convencionais com destino a Orense e Santiago de Compostela, e ainda à Corunha, a Vigo e ao Porto.

Relativamente ao estudo de desenvolvimento do corredor atlântico Vigo-Porto, que o Senhor Deputado menciona, a Comissão confirma o co-financiamento em 1999, até 50 % do custo total desse estudo, cujo objectivo principal se articula em torno dos dois domínios seguintes: lançar acções de infra-estrutura de transportes na zona em estudo (Galiza e Norte de Portugal), procurando possibilidades concretas de financiamento misto público-privado, e contribuir para a integração progressiva das redes de infra-estruturas de transporte terrestre, marítimo e aéreo, garantindo a mobilidade sustentável de pessoas e bens. Os resultados do estudo são aguardados para 2001.

(1) JO L 228 de 9.9.1996.