91999E1740

PERGUNTA ESCRITA P-1740/99

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(30 de Setembro de 1999)

Objecto: Dificuldades de estada dos estudantes da União Europeia na Jugoslávia, em virtude das consequências dos bombardeamentos

Um importante número de estudantes originários de países da União Europeia, em particular da Grécia, haviam começado estudos na Jugoslávia antes do desencadeamento das operações militares. Estes estudantes e respectivas famílias vêem-se hoje confrontados com problemas extremamente graves, resultantes da poluição do ambiente, da ausência de água potável, da destruição das infra-estruturas, de problemas de assistência médico-farmacêutica, das terríveis dificuldades de deslocação, da penúria de combustíveis, bem como do aumento da criminalidade, que se fica a dever à desintegração social que se seguiu à guerra. Como é natural, muitos estudantes hesitam em regressar, correndo, por outro lado, o risco de interromperem os estudos a meio.

Assim, pode a Comissão responder às seguintes perguntas?

1. Com base nas informações de que dispõe, considera que se encontram actualmente reunidas as condições para que os estudantes europeus possam prosseguir, com toda a segurança, os seus estudos na Jugoslávia?

2. Não considerará que a melhor solução consistiria em transferir as suas inscrições para universidades dos seus países de origem, para escaparem a todos os perigos que os ameaçam e prosseguirem os seus estudos com toda a calma?

3. Que iniciativas poderia a Comissão empreender, a fim de encontrar uma solução efectiva para os problemas destes estudantes?

Resposta de Christopher Patten em nome da Comissão

(25 de Outubro de 1999)

No que respeita às questões de ordem geral suscitadas relativamente às consequências ambientais do conflito no Kosovo para a Sérvia, a Comissão convida o Senhor Deputado a tomar conhecimento da resposta por ela dada à pergunta escrita P-498/99 apresentada pelo Deputado Mark F. Watts(1), bem como à resposta à sua pergunta escrita E-1512/99(2).

A Comissão não se pode pronunciar sobre a questão de saber se as condições num país terceiro são suficientemente seguras para permitir que os estudantes dos Estados-membros prossigam os estudos que escolheram. A questão da transferência dos estudantes de universidades num país terceiro para universidades dos Estados-membros é um assunto que diz respeito aos próprios estudantes e às universidades em questão. A Comissão não tenciona tomar qualquer iniciativa a este respeito.

(1) JO C 348 de 3.12.1999, p. 85.

(2) JO C 27 E de 29.1.2000, p. 103.