91998E3890

PERGUNTA ESCRITA E-3890/98

apresentada por Odile Leperre-Verrier (ARE) à Comissão

(4 de Janeiro de 1999)

Objecto: Acção Juventude na região mediterrânica

Em resposta a uma pergunta escrita apresentada à Comissão em Abril de 1998 (E-1253/98)(1), a mesma informara que, no âmbito da Conferência de Barcelona, se "prevê o estabelecimento de um programa euromediterrânico de intercâmbio de jovens" e que "em breve serão apresentadas iniciativas específicas relativas aos jovens".

Poderá a Comissão especificar quais são as acções lançadas, uma vez que a mesma anunciava que "uma dessas iniciativas poderá ter início em 1998"?

Resposta de M. Marín em nome da Comissão

(8 de Fevereiro de 1999)

Em 27 de Outubro de 1998 a Comissão aprovou a criação de um programa de acção euro-mediterrânico para os jovens. Este programa, que beneficia de um financiamento de 6 milhões de euros a partir dos fundos MEDA, por um período de dois anos, tem por objectivo promover o intercâmbio de jovens, a sua inserção na vida social e profissional e a democratização da sociedade civil dos parceiros mediterrânicos. O programa visa igualmente estimular a sua cidadania nas comunidades locais e a participação activa dos jovens e das associações de jovens através do desenvolvimento da sua capacidade de emprego.

O programa incluirá dois eixos principais de cooperação: os intercâmbios multilaterais de jovens e certas actividades de serviço voluntário. Por outro lado, estão igualmente previstas medidas de incentivo, arranque e acompanhamento com vista a melhorar os intercâmbios e o nível de participação dos jovens (formação de curta duração, informação dos jovens, visitas de estudo, apoio à constituição de conselhos nacionais de jovens, cooperação em matéria de realização de estudos sobre a situação dos jovens).

A execução do programa assentará na experiência adquirida no âmbito do programa comunitário Juventude para a Europa, com o apoio do gabinete de assistência técnica (BAT) do Programa Sócrates. Serão seleccionados, em cada um dos 12 países parceiros, responsáveis nacionais que assegurarão a promoção e a gestão do programa em cooperação com as estruturas europeias de coordenação, nomeadamente a rede de agências nacionais Juventude para a Europa estabelecidas em cada um dos Estados-membros.

O programa foi apresentado ao Comité Euro-mediterrânico de Barcelona, em 25 de Novembro de 1998, tendo recebido o aval dos 27 parceiros euro-mediterrânicos. Entrará numa fase operacional no início de 1999. Desde 1995 que o Programa Juventude para a Europa tem vindo a permitir apoiar projectos que contam com a participação de jovens da Comunidade e dos países parceiros mediterrânicos, bem como enviar aos países parceiros, desde 1996, diversos jovens voluntários europeus no quadro da iniciativa sobre o Serviço Voluntário Europeu.

(1) JO C 386 de 11.12.1998, p. 100.