91998E2889

PERGUNTA ESCRITA E-2889/98

apresentada por Bernard Lehideux (PPE) à Comissão

(28 de Setembro de 1998)

Objecto: Possibilidade de retomada das negociações para a adesão de Malta à UE na sequência da mudança de Governo em Malta

O Partido Nacional (PN) do Sr. Eddie Fenech Adami acaba de ganhar as eleições antecipadas realizadas em 5 de Setembro último, em Malta.

O Sr. Eddie Fenech Adami que ocupará pela terceira vez o palácio do governo manifestou sempre a sua intenção de conduzir o arquipélago à adesão à União Europeia. Assim, esteve na origem da candidatura de Malta à adesão à UE congelada em seguida pelo governo trabalhista de Alfred Sant, que subiu ao poder em 1996.

O novo Primeiro-Ministro parece querer relançar o processo de adesão de Malta à União Europeia.

1. Que diligências deverá o novo Primeiro-Ministro maltês fazer para reactivar essa candidatura?

2. Uma vez relançado o processo de candidatura, que prazo seria necessário para a adesão de Malta à União Europeia?

Resposta de H. van den Broek em nome da Comissão

(3 de Novembro de 1998)

1. O novo Vice-Primeiro Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros maltês encontrou-se com o Ministro dos Negócios Estrangeiros austríaco em Viena, em 14 de Setembro de 1998, tendo apresentado um pedido formal no sentido do relançamento do processo de candidatura de Malta à adesão à União Europeia.

2. Aquando do Conselho "Assuntos Gerais" de 5 de Outubro de 1998, o Conselho solicitou à Comissão que lhe apresentasse uma actualização do seu Parecer de 1993 relativo ao pedido de adesão de Malta à União Europeia. Importa recordar que quaisquer decisões relativas a negociações de adesão com Malta incumbem ao Conselho.