91998E2411

PERGUNTA ESCRITA P-2411/98

apresentada por Yvan Blot (NI) ao Conselho

(28 de Julho de 1998)

Objecto: Fome na Coreia do Sul

Têm chegado à Europa relatórios alarmantes, provenientes sobretudo da Cruz Vermelha alemã e dos Médicos sem Fronteiras, relativos à situação na Coreia do Norte. Segundo tais relatórios, a fome teria provocado, desde 1995, dois a três milhões de vítimas (cerca de 10 % do total da população) e continua a assolar o país afectando cruelmente 20 % da população, enquanto os 75 % restantes vivem no limiar da sobrevivência. O estado de saúde em que se encontra a população é catastrófico e os hospitais lutam com a falta de material de base e de medicamentos. A ajuda maciça que tem sido disponibilizada pela comunidade internacional parece ser, em grande parte, desviada pelos quadros do regime para posterior revenda ou abastecimento do exército.

Outros rumores são consideravelmente menos alarmistas, dando conta de uma simples escassez de bens, mediaticamente empolada pela ditadura marxista para suscitar a generosidade internacional, que a ajudaria a atenuar as carências económicas do país.

1. Poderá o Conselho precisar em que condições é que os "observadores" da União Europeia procederam à investigação no terreno, a que extensão do território tiveram acesso e qual a liberdade de acção que lhes foi concedida pelo regime marxista de Pyongyang?

2. Poderá o Conselho esclarecer se pretende adoptar medidas, e quais, para que a ajuda humanitária chegue aos que dela realmente precisam?

3. Na hipótese de a amplitude da catástrofe alimentar ter sido falseada, que disposições pretende adoptar o Conselho para pôr cobro ao seu apoio a uma das últimas e mais sangrentas ditaduras comunistas deste fim de século?

Resposta

(22 de Outubro de 1998)

1. O relatório da Missão Técnica à Coreia do Norte, chefiada pela Presidência Britânica, de 9 a 16 de Maio de 1998, foi publicado no início de Junho e nele se detalham as condições em que a missão conduziu os seus inquéritos, incluindo o acesso e a liberdade de movimentos.

2. O Conselho comunga das preocupações do Senhor Deputado relativamente à distribuição da ajuda humanitária. O relatório veio acalmar as preocupações da União, mas é necessária uma atenção contínua para impedir a má utilização e tornar clara a necessidade de transparência se se pretende que a nossa assistência seja efectiva ou, na verdade, disponível. Esta mensagem foi claramente formulada nos contactos que a União tem tido com a Coreia do Norte.

3. Os programas da Comunidade Europeia e dos Estados-membros de ajuda à Coreia da Norte são de natureza simplesmente humanitária, embora se espere que promovam igualmente o nosso objectivo de paz e estabilidade na Penísnula Coreana. Destinam-se exclusivamente, em todo o caso, a aliviar o fardo que recai sobre o povo norte coreano e não a apoiar o regime norte coreano. Note-se, neste contexto, que países como a República da Coreia e os USA têm programas semelhantes. Resta saber até que ponto a infeliz decisão da Coreia do Norte de dispender os seus escassos recursos em mísseis e satélites vai afectar a abordagem da comunidade internacional à assistência humanitária.