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Document 91998E002120(01)
WRITTEN QUESTION No. 2120/98 by Antonios TRAKATELLIS to the Commission. Violations, omissions and shoddy workmanship in connection with the implementation of projects in Greece under the Second CSF and the Cohesion Fund and responsibility for these failings (SUPPLEMENTARY ANSWER)
PERGUNTA ESCRITA n. 2120/98 do Deputado Antonios TRAKATELLIS à Comissão. Determinação das responsabilidades pelas infracções, omissões e falhas verificadas na execução de obras na Grécia a título do 2º QCA e do Fundo de coesão (RESPOSTA COMPLEMENTAR)
PERGUNTA ESCRITA n. 2120/98 do Deputado Antonios TRAKATELLIS à Comissão. Determinação das responsabilidades pelas infracções, omissões e falhas verificadas na execução de obras na Grécia a título do 2º QCA e do Fundo de coesão (RESPOSTA COMPLEMENTAR)
JO C 135 de 14.5.1999, p. 16
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
PERGUNTA ESCRITA n. 2120/98 do Deputado Antonios TRAKATELLIS à Comissão. Determinação das responsabilidades pelas infracções, omissões e falhas verificadas na execução de obras na Grécia a título do 2º QCA e do Fundo de coesão (RESPOSTA COMPLEMENTAR)
Jornal Oficial nº C 135 de 14/05/1999 p. 0016
PERGUNTA ESCRITA P-2120/98 apresentada por Antonios Trakatellis (PPE) à Comissão (30 de Junho de 1998) Objecto: Determinação das responsabilidades pelas infracções, omissões e falhas verificadas na execução de obras na Grécia a título do 2 O relatório publicado pelo Comité Misto de Acompanhamento (CMA), bem como certas notícias publicadas na imprensa levantam sérias questões quanto à boa execução das obras em curso na Grécia a título do 2o QCA e do Fundo de coesão. É feita referência nomeadamente a infracções, omissões e falhas a imputar à responsabilidade das empresas de construção e dos órgãos e ministérios a quem incumbe a fiscalização de tais obras, cujo custo total se eleva a 3 biliões de dracmas, sem falar da possibilidade de um eventual reembolso dos fundos. Pode a Comissão informar: 1. Quais foram as infracções, omissões e falhas de que a Comissão teve conhecimento ou que foram verificadas e quais as obras afectadas? 2. Quais são as modalidades segundo as quais foi efectuado o controlo da execução das obras e em que medida esse controlo é suficiente e eficaz? 3. Quais foram as responsabilidades determinadas no que respeita às infracções, quais os órgãos visados e as sanções previstas? 4. Quais são as medidas concretas propostas para remediar as omissões em questão e de que maneira será possível evitar que se reproduzam no futuro? 5. De que modo pretende a Comissão garantir uma boa utilização dos recursos provenientes do orçamento comunitário a fim de assegurar a execução das obras? Resposta dada pela Sra Wulf-Mathies en nome da Comissão (8 de Julho de 1998) A Comissão está actualmente a proceder a uma análise aprofundada do problema evocado pelo Senhor Deputado, que não deixará de informar no mais curto prazo.