91998E2120(01)

PERGUNTA ESCRITA P-2120/98

apresentada por Antonios Trakatellis (PPE) à Comissão

(30 de Junho de 1998)

Objecto: Determinação das responsabilidades pelas infracções, omissões e falhas verificadas na execução de obras na Grécia a título do 2

O relatório publicado pelo Comité Misto de Acompanhamento (CMA), bem como certas notícias publicadas na imprensa levantam sérias questões quanto à boa execução das obras em curso na Grécia a título do 2o QCA e do Fundo de coesão. É feita referência nomeadamente a infracções, omissões e falhas a imputar à responsabilidade das empresas de construção e dos órgãos e ministérios a quem incumbe a fiscalização de tais obras, cujo custo total se eleva a 3 biliões de dracmas, sem falar da possibilidade de um eventual reembolso dos fundos.

Pode a Comissão informar:

1. Quais foram as infracções, omissões e falhas de que a Comissão teve conhecimento ou que foram verificadas e quais as obras afectadas?

2. Quais são as modalidades segundo as quais foi efectuado o controlo da execução das obras e em que medida esse controlo é suficiente e eficaz?

3. Quais foram as responsabilidades determinadas no que respeita às infracções, quais os órgãos visados e as sanções previstas?

4. Quais são as medidas concretas propostas para remediar as omissões em questão e de que maneira será possível evitar que se reproduzam no futuro?

5. De que modo pretende a Comissão garantir uma boa utilização dos recursos provenientes do orçamento comunitário a fim de assegurar a execução das obras?

Resposta dada pela Sra Wulf-Mathies en nome da Comissão

(8 de Julho de 1998)

A Comissão está actualmente a proceder a uma análise aprofundada do problema evocado pelo Senhor Deputado, que não deixará de informar no mais curto prazo.