91998E2107

PERGUNTA ESCRITA E-2107/98

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(10 de Julho de 1998)

Objecto: Ensaios nucleares

Após os recentes ensaios nucleares realizados na Ásia, enorme é a preocupação suscitada pela cooperação entre a Turquia e o Paquistão em matéria de programas nucleares, bem como pela crescente actividade desenvolvida pela Turquia no sector da energia nuclear. Acresce que são construídos reactores em zonas de natureza particularmente sísmica (Akkuyu, na Turquia). Por outro lado, suscita igualmente preocupação o facto de os reactores existentes em Akkuyu não visarem apenas a produção de energia eléctrica, mas igualmente transformar o país em potência nuclear.

1. No respeitante à construção dos reactores em Akkuyu, está a Comissão ao corrente dos riscos de um possível sismo de grandes dimensões?

2. Está a Comissão disposta a utilizar todos os meios de que dispõe, no intuito de controlar a ajuda eventualmente fornecida ao Paquistão pela Turquia ou outros países no domínio da produção de armas nucleares?

Resposta dada pelo Comissário Hans van den Broek em nome da Comissão

(18 de Setembro de 1998)

Remeto o Senhor Deputado para a resposta da Comissão à pergunta escrita E-1876/98 do Sr. Kaklamanis(1).

A Comissão não tem competência para participar nos processos de selecção no local. As autoridades turcas e, em especial, o seu organismo de regulamentação nuclear - a autoridade turca da energia atómica - são responsáveis por essa selecção, no contexto geral das orientações da Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA).

O projecto da central nuclear de Akkuyu, para utilização civil, tem por objectivo satisfazer a procura crescente de electricidade da Turquia prevista para os próximos anos. O quadro contratual das relações entre a Comunidade e a Turquia não permite à Comissão cooperar com este país em matéria de energia nuclear.

A Turquia é parte no Tratado sobre a não proliferação das armas nucleares. Neste contexto, compete à Agência Internacional da Energia Atómica assegurar a utilização pacífica da energia nuclear, evitando que este país a desvie para fins militares, sobretudo nas suas eventuais relações com países terceiros não signatários do Tratado acima referido.

Na sequência do recente tremor de terra ocorrido na região de Adana, as autoridades turcas confirmaram que estão previstas todas as medidas de segurança necessárias para a futura central de Akkuyu. Ainda não foi iniciada a construção no local. A escolha do consórcio encarregado destas obras deveria ser tornada pública em Agosto de 1998.

(1) Ver p. 12.