91998E0736

PERGUNTA ESCRITA P-0736/98 apresentada por Sérgio Ribeiro (GUE/NGL) à Comissão (2 de Março de 1998)

Objecto: Candidatura ao Fundo de Coesão do projecto de despoluição da bacia do rio Lis e ribeira de Seiça - Portugal

Em 6 de Janeiro de 1998, a Comissão respondeu-me à pergunta P-3932/97 ((JO C 187 de 16.6.1998, p. 94. )) sobre a bacia hidrográfica do rio Lis e da ribeira de Seiça - Portugal/Fundo de Coesão, dizendo ter recebido a candidatura da primeira fase de um projecto de despoluição e ir instruir o processo «com base na avaliação técnica e económica do projecto, nas disponibilidades financeiras do Fundo de Coesão relativamente a Portugal e nas prioridades definidas pela Comissão e pelo Estado-membro».

Volto ao assunto, perguntando de novo à Comissão em que ponto está essa avaliação e essa definição de prioridades e, portanto, se algo já teria sido decidido relativamente à candidatura.

Resposta da Comissária Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão (30 de Março de 1998)

O pedido de co-financiamento pelo Fundo de Coesão relativo ao projecto de «despoluição integrada das bacias hidrográficas do rio Lis e da ribeira de Seiça» ainda se encontra em fase de avaliação. Todavia, o montante solicitado excede largamente os recursos do Fundo de Coesão disponíveis para Portugal até 1999. Por conseguinte, a decisão final relativa ao projecto estará subordinada à definição das prioridades do Fundo de Coesão, de acordo com as autoridades portuguesas.