91997E4072

PERGUNTA ESCRITA E-4072/97 apresentada por Phillip Whitehead (PSE) à Comissão (14 de Janeiro de 1998)

Objecto: Rotulagem dos produtos alimentares

Não considera também a Comissão que, presentemente, a rotulagem imprecisa e confusa de produtos alimentares de baixo teor calórico («light») e pobres em matérias gordas («low fat») faz com que seja difícil que os consumidores confiem na validade dessas indicações, quando estas poderiam ser úteis aos consumidores se fossem controladas de uma forma mais rigorosa? Será que a Comissão prevê a hipótese de controlar estes tipos de indicações enquanto parte integrante da próxima revisão da rotulagem dos produtos alimentares?

Resposta comum às perguntas escritas E-4070/97 e E-4072/97 dada pelo Comissário Bangemann em nome da Comissão (30 de Janeiro de 1998)

A Comissão considera que é actualmente oferecida na Comunidade ao consumidor uma vasta gama, fiável e adequada, de alimentos resultante das diversas políticas, medidas e actividades comunitárias. Uma informação correcta e coerente relativa à rotulagem dos alimentos e igualmente um conhecimento adequado através da educação dos consumidores constitui em elementos importantes que os orientarão na escolha de uma regime alimentar adequado às suas necessidades individuais.

As informações de carácter nutricional constituem um aspecto importante da rotulagem e a Comissão estuda actualmente os comentários sobre esta questão específica recebidos na sequência do Livro Verde da Comissão sobre os princípios gerais da legislação alimentar ((COM(97) 176 final )) a fim de decidir quais as medidas necessárias.