91997E3871

PERGUNTA ESCRITA E-3871/97 apresentada por Amedeo Amadeo (NI) à Comissão (5 de Dezembro de 1997)

Objecto: Competitividade da indústria europeia

No que se refere à Comunicação da Comissão «Aferimento dos desempenhos competitivos - actualização de um instrumento ao dispor dos operadores e das autoridades públicas» (COM(97) 153 final), pode a Comissão ter em conta a dimensão regional no contexto da competitividade do quadro de referência geral, a qual permite identificar melhor os factores de competitividade em numerosos sectores: apoio à inovação, desenvolvimento dos recursos humanos, difusão e utilização das tecnologias da informação?

Resposta dada pelo Comissário Bangemann em nome da Comissão (30 de Janeiro de 1998)

A Comissão considera que o aferimento dos desempenhos competitivos pode ser efectuado a vários níveis, nomeadamente a nível comunitário, nacional e regional. Por outro lado, deve reconhecer-se que muitas das políticas que afectam a competitividade, em especial no que respeita à dimensão regional, são da responsabilidade dos Estados-membros.

Por esse motivo, os Estados-membros, em estreita cooperação com a Comissão, desempenham um papel primordial na implementação de projectos-piloto nas áreas do financiamento da inovação, desenvolvimento dos recursos humanos e difusão e utilização de tecnologias da informação.

No que respeita à coesão económica e social, os programas de desenvolvimento regional co-financiados pela Comunidade incluem já objectivos quantificados estabelecidos com base na análise das diferenças interregionais em matéria de desempenho económico e competitividade. A eficiência dos programas ex post é avaliada em função dos objectivos quantificados estabelecidos inicialmente.