91997E3864

PERGUNTA ESCRITA E-3864/97 apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE) à Comissão (5 de Dezembro de 1997)

Objecto: Evolução da aplicação do programa operacional para a energia na Grécia

A dependência energética da Grécia relativamente à importação de petróleo do estrangeiro, acrescida da alta do dólar e do consequente aumento dos preços dos combustíveis líquidos, está na origem de graves problemas para a Grécia, tanto no que respeita à sua balança comercial, como no que respeita ao emprego. Esta situação, conjuntamente com a degradação ambiental resultante da utilização intensiva de hidrocarbonetos, confere de novo uma importância e uma actualidade extremas à questão da promoção das fontes de energia renováveis na Grécia.

Tendo em conta estas considerações, poderia a Comissão referir como evoluiu, até agora, a aplicação do programa operacional para a energia do quadro comunitário de apoio para a Grécia, em particular no que respeita ao sector relativo à promoção das fontes de energia renováveis?

Resposta dada pela Comissária Wulf-Mathies em nome da Comissão (19 de Janeiro de 1998)

O programa operacional para a energia do quadro comunitário de apoio para a Grécia absorveu, até à data presente, 98% das despesas públicas programadas para os quatro primeiros anos, o que representa 59% do total previsto para o período compreendido entre 1994 e 1999. As energias renováveis dispõem de dotações financeiras de 100,4 milhões de ecus, ou seja, 21% do total do programa. Deste montante, 25,9 milhões de ecus destinam-se ao desenvolvimento da infra-estrutura tecnológica aplicada, à demonstração das aplicações e à determinação do potencial tecnica e economicamente explorável. 74,5 milhões de ecus destinam-se a ajudar o sector privado a investir nos sectores da geotermia, das instalações mini-hidráulicas em correntes de água com uma potência mínima de 300 kilowatts e uma potência máxima de 5 megawatts e nas redes hidráulicas existentes, na energia eólica, nas instalações de sistemas solares passivos e activos nos edifícios (sobretudo para a obtenção de aquecimento, refrigeração e água quente), na produção de biocombustíveis e na exploração das energias renováveis nas instalações de dessalinização da água do mar.

Para o financiamento deste último tipo de investimentos, o sector privado irá mobilizar recursos adicionais no valor de 90,5 milhões de ecus. Actualmente, o organismo gestor destas dotações está a celebrar contratos no montante de 76 milhões de ecus para a execução de 26 projectos seleccionados entre um total de 68 propostas apresentadas aquando do primeiro aviso para a apresentação de propostas. Na data de encerramento do segundo aviso para a apresentação de propostas (31 de Outubro de 1997), haviam sido apresentadas 120 propostas, num montante total de 501 milhões de ecus. Estas propostas estão a ser actualmente examinadas.