91997E3845

PERGUNTA ESCRITA E-3845/97 apresentada por Kirsi Piha (PPE) à Comissão (5 de Dezembro de 1997)

Objecto: Informação relativa ao alargamento da União

O alargamento da União constitui o maior desafio da Europa no futuro próximo. O início das negociações com os primeiros países candidatos será desencadeado em breve e após a Cimeira do Luxemburgo encetar-se-ão, no início de 1998, as negociações com os primeiros países. Paralelamente, porém, o interesse dos cidadãos dos Estados-membros da União sobre o alargamento tem vindo a diminuir e é agora praticamente inexistente. Aliás, receia-se que se estenda aos cidadãos a atitude negativa dos políticos sobre os custos crescentes da adesão e a perda de subsídios. A própria UEM é um bom exemplo de como só numa fase bastante tardia se deu importância à opinião pública e à sua formação, sendo o resultado disso hoje visível no facto de a grande maioria dos cidadãos dos Estados-membros da União Europeia ser contra a moeda única. Que planos tem a Comissão, em termos financeiros e de conteúdo, relativamente a uma campanha de informação sobre o alargamento?

Resposta de H. Van den Broek em nome da Comissão (6 de Fevereiro de 1998)

A Comissão está perfeitamente ciente da importância da questão levantada pelo Senhor Deputado. É necessário que os governos dos países candidatos sensibilizem as suas próprias populações para essa questão e que a Comunidade contribua igualmente para este processo nos países candidatos e nos Estados-membros.

O primeiro objectivo é coberto por afectações incluídas geralmente na rubrica «integração europeia», concedidas mediante pedido dos candidatos, no âmbito dos procedimentos normais do Phare.

As actividades neste domínio desenvolvidas pela Comunidade nos países candidatos são essencialmente executadas por intermédio das delegações da Comissão. Só foi possível iniciá-las em 1997, na sequência da garantia por parte do Parlamento de um certo grau de estabilidade e de previsibilidade no que se refere aos financiamentos concedidos ao abrigo do programa plurinacional de informação do Phare. No âmbito da dotação para 1997 foram reservados 5 milhões de ecus para financiar as actividades de informação desenvolvidas pelas delegações, sendo o financiamento central afectado a consultoria.

Através do programa plurinacional de informação e de comunicação do Phare, a Comissão financia os serviços do seu programa para visitantes, os inquéritos do Eurobarómetro e a publicação periódica «European Dialogue», com uma periodicidade bimestral, editada nas dez línguas da Europa Central.

A página Internet da Comissão «Europaplus» revelou-se um instrumento muito útil de informação do grande público, tanto no interior como no exterior da Comunidade. A título de exemplo, a página da DG IA, que contempla a Europa Central e Oriental, é visitada mais de 500 000 vezes por mês. As informações sobre o alargamento e temas conexos estão igualmente disponíveis nos gabinetes da Comissão nos Estados-membros.