91997E3838

PERGUNTA ESCRITA E-3838/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis (UPE) à Comissão (28 de Novembro de 1997)

Objecto: Protecção anti-sísmica na Grécia e o elevado custo das novas construções

É sabido que o território da Grécia apresenta o maior índice de sismicidade da UE. Por essa razão o «novo regulamento anti-sísmico» publicado pelo Ministério grego do ordenamento do território, habitação e ambiente impõe a duplicação das armaduras metálicas das novas habitações a construir na Grécia, o que acarreta um aumento de 15% no custo da construção, aumento desmesurado para o grego médio.

Pergunta-se à Comissão se existe um estudo sismológico completo para as novas obras do metro de Atenas e do aeroporto de Spata bem como se está disposta a criar uma reserva especial nos fundos estruturais para subsidiar as novas obras publicas e privadas para que estes assegurem uma total anti-sismicidade uma vez que é infinitamente preferível prevenir as catástrofes que remediar os prejuízos tanto materiais como humanos.

Resposta da Comissária Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão (19 de Janeiro de 1998)

O regulamento anti-sísmico em vigor na Grécia foi tido em conta aquando do estudo e da construção do metropolitano de Atenas e do aeroporto de Spata, bem como em todo e qualquer outro projecto levado a efeito na Grécia e co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ou pelo Fundo de Coesão.

O custo do estudo e da construção dos referidos projectos, incluindo o custo suplementar decorrente da aplicação do regulamento anti-sísmico, é elegível a título desses fundos; por conseguinte, não existe qualquer razão para que se preveja uma reserva especial para esse efeito.