91997E3691

PERGUNTA ESCRITA E-3691/97 apresentada por Kirsi Piha (PPE) à Comissão (19 de Novembro de 1997)

Objecto: Doença das vacas loucas

A doença das vacas loucas - BSE- tem sido, como a Comissão sabe, um assunto sensível, que tem provocado sentimentos de ira nos Estados-membros. O Parlamento, por seu lado, exigiu da Comissão um esclarecimento sobre a ocorrência da BSE e sobre o seguimento desse processo e o Deputado Böge, do Parlamento Europeu, elaborou um relatório sobre o assunto para a Comissão Temporária de Inquérito, o qual será em breve examinado pelo Parlamento. Passada a grande fase de agitação, surgiu novamente um caso de BSE na Bélgica. A propagação da doença, o transporte e a venda de carne proveniente de outros países provocaram a desconfiança dos consumidores nos princípios da livre concorrência. Que medidas tenciona a Comissão tomar para pôr fim à propagação da doença BSE?

Resposta dada por Emma Bonino em nome da Comissão (9 de Janeiro de 1998)

O novo caso de encefalopatia espongiforme bovina (BSE) observado na Bélgica confirma a necessidade de manter e, se necessário, aumentar a vigilância contra a epizootia em todos os meios afectados, a começar pela Comissão.

As medidas de luta contra a BSE já aplicadas pela Comissão serão portanto mantidas, eventualmente adaptadas e, se necessário, reforçadas. Estas medidas dizem principalmente respeito às farinhas de carne e ossos para a alimentação animal e à inspecção e ao controlo veterinários. Além disso, a Comissão está a trabalhar sobre uma proposta em matéria de vigilância das TSE.

Já foram ou estão em vias de ser decididas outras medidas. Estas abrangem particularmente a investigação no sector das encefalopatias espongiformes transmissíveis (TSE) onde prosseguirá ou será intensificado o esforço de coordenação entre os Estados-membros e de financiamento, especificados os materiais de risco e as farinhas destinadas à alimentação animal, domínios em que a Comissão se prepara para fazer brevemente novas propostas, o controlo e a inspecção ao longo da cadeia bovina, cujos meios já foram reforçados em termos de pessoal em 1997 e serão ainda mais em 1998, e a tracibilidade dos bovinos a partir de 1 de Janeiro de 1998.

Como a senhora deputada poderá observar, a Comissão não tem pois qualquer intenção de reduzir os seus esforços neste domínio mas, pelo contrário, de os aumentar não só para jugular a propagação da BSE mas também para erradicar a epizootia o mais rapidamente possível.