91997E3659

PERGUNTA ESCRITA E-3659/97 apresentada por María Izquierdo Rojo (PSE) à Comissão (19 de Novembro de 1997)

Objecto: Cidades sem automóveis

Considera a Comissão razoável a declaração de que o «Clube de Cidades sem automóveis», e respectivos projectos «apenas servem para alguns dos seus dirigentes andarem a viajar», e que «o projecto implica uma despesa municipal inútil que apenas dá aso a uma ocasião magnífica para alguns dirigentes municipais fazerem turismo e não nos revela nada de novo»?

Tendo em conta que tais críticas estão a causar dano à boa reputação que esta iniciativa tinha dado à cidade de Granada, que poderia a Comissão manifestar a respeito deste assunto?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (23 de Janeiro de 1998)

A rede «Cidades sem automóveis» conta com a participação de cerca de 60 autarquias locais em toda a Europa, empenhadas em reduzir o volume de tráfego e em incentivar modos de transporte ecológicos nas áreas urbanas. Esta rede, parcialmente financiada pela Comissão, contribui para que as cidades possam realizar estes objectivos, nomeadamente, facilitando o intercâmbio de experiências e a transferência de competências tanto a nível técnico como a nível político, identificando e assinalando possíveis soluções para uma mobilidade sustentável e permitindo a difusão de boas práticas. Este tipo de actividades implica um certo número de deslocações dos representantes municipais. De acordo com as informações na posse da Comissão, em 1997, as despesas de viagem e alojamento representaram menos de 12% do total do orçamento da rede «Cidades sem automóveis».

A rede «Cidades sem automóveis» tenta pôr em contacto os responsáveis pela mobilidade urbana. Este é o objectivo principal de seis grupos de trabalho que abordam temas fundamentais do transporte urbano. As actividades dos grupos de trabalho são secundadas pela organização de acontecimentos de natureza política e técnica a maior escala, tais como seminários e conferências, com a participação das autarquias locais.

O êxito da rede traduz-se no número de projectos desenvolvidos nas cidades, que ou surgem como resultado directo de uma transferência de experiências e de competências ou são fruto da colaboração de alguns membros da rede «Cidades sem automóveis». A rede, que actualmente colabora numa base regular com a Comissão, permitiu que em algumas das cidades participantes se alcançassem resultados em termos da diminuição da utilização dos automóveis privados, da melhoria da qualidade do ar, da utilização mais racional da energia e do melhoramento da qualidade de vida.