91997E3617

PERGUNTA ESCRITA P-3617/97 apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE) à Comissão (10 de Novembro de 1997)

Objecto: Estado de adiantamento do cadastro na Grécia

Dado que a Grécia é um dos poucos países da Europa que não dispõe ainda de um cadastro nacional, é compreensível a grande importância que a sua concretização assume para a Grécia. Poderia a Comissão indicar, com base nos elementos de que dispõe, qual o montante total dos fundos previstos para financiar a realização do cadastro da Grécia, qual o volume até agora despendido e quais os resultados alcançados relativamente à totalidade dos trabalhos, indicando, igualmente, para quando se prevê a respectiva conclusão, tendo em conta o ritmo actual dos trabalhos?

Resposta da Comissária Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão (5 de Dezembro de 1997)

O programa operacional «Ambiente», tal como aprovado em 29 de Julho de 1994, prevê um montante de 172 milhões de ecus em termos de despesas públicas para a realização do cadastro da Grécia, o que representa um terço do orçamento do referido programa. Na sequência dos recentes debates sobre a alteração do quadro comunitário de apoio (QCA), prevê-se, em princípio, que o orçamento do cadastro seja sujeito a uma redução de 33,3 milhões de ecus (despesas públicas).

A actual taxa de absorção desse projecto é de 11%, com uma previsão de duplicação (22%) para o final de 1997, data em que os contratos assinados corresponderão a 120 milhões de ecus. A Comissão considera que a introdução de um sistema de cadastro nacional exigiu uma boa preparação, tanto legislativa como organizativa, que levou necessariamente o seu tempo, e que a absorção propriamente dita não podia arrancar a não ser a partir deste ano. A Comissão é de opinião que já não existem obstáculos que impeçam que a absorção das dotações se verifique nos prazos previstos pelo QCA.

A conclusão do cadastro sobre o conjunto do território grego levará, de acordo com a programação das autoridades helénicas, cerca de quinze anos.