91997E3305

PERGUNTA ESCRITA E-3305/97 apresentada por Raymonde Dury (PSE) à Comissão (20 de Outubro de 1997)

Objecto: Acidentes de viação na Bélgica

Pode a Comissão indicar, com base nos dados de que dispõe, quantas pessoas morreram ou ficaram feridas em resultado de acidentes de viação que tenham ocorrido nos últimos anos, na Bélgica? Pode igualmente indicar qual é a percentagem de mortos por milhão de automóveis a) na Bélgica e b) comparativamente com situação global da União Europeia?

Resposta comum às perguntas escritas E-3304/97 e E-3305/97 dada pelo Comissário Kinnock em nome da Comissão (15 de Dezembro de 1997)

Em 1994, 1 543 pessoas perderam a vida em acidentes rodoviários na Bélgica e 73 338 outras ficaram feridas. Com base no número de mortos por milhão de habitantes, a posição da Bélgica é pior em relação à média europeia e à de outros sete Estados-membros. É contudo difícil estabelecer comparações directas entre Estados-membros dado existirem factores vários, tal com a qualidade das infra-estruturas, que não são comparáveis.

A Comissão calculou que os custos directos dos acidentes rodoviários (incluindo o custo da polícia e dos serviços de urgência, da reparação dos veículos e as perdas de produção) atingem os 45 000 milhões de ecus anuais no conjunto da Comunidade. Dividindo este valor pelo total das 45 000 mortes por ano nas estradas comunitárias, obtém-se uma média simples de 1 milhão de ecus por morte.

A Comissão adoptou uma comunicação intitulada « Promover a segurança rodoviária na UE: o programa para 1997-2001» ((COM(97) 131 final. )) que estabelece em pormenor os planos da Comunidade para aproveitar os bons resultados obtidos com o primeiro programa de acção relativo ao período 1993-1996. As acções da Comissão concentrar-se-ão em três áreas: recolha e difusão de informação de modo a identificar e controlar a situação, lançamento e apoio a medidas para evitar acidentes, com ênfase no factor humano e na sua interface com o ambiente, lançamento e apoio a medidas destinadas a reduzir as consequências dos acidentes verificados. Se as medidas propostas no programa de acção forem aplicadas, a Comissão acredita que até ao ano 2010 se poderão verificar menos 18 000 mortes por ano.