91997E2667

PERGUNTA ESCRITA E-2667/97 apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão (1 de Setembro de 1997)

Objecto: Sobrevivência e protecção da raça canina «sabujo de Creta»

O «sabujo de Creta» é um cão de caça que vive em Creta e cuja presença na ilha desde a época minóica é testemunhada por um grande número de textos e representações pictóricas antigas. Estas descrições, juntamente com descrições mais recentes efectuadas por viajantes, ressaltam as qualidades de caçador dessa raça, as suas relações com o Homem e, sobretudo, as suas características externas particulares.

Uma vez que esta raça de cães, que sempre tem feito parte da fauna de Creta, é cada vez mais rara e está em vias de extinção, pode a Comissão referir:

1. Que medidas poderiam ser tomadas para fazer com que o sabujo de Creta seja incluído na categoria das espécies animais em vias de extinção?

2. Que outras medidas poderiam ser tomadas para conseguir fundos destinados a promover a sua protecção e sobrevivência?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (3 de Outubro de 1997)

A Directiva 92/43/CEE do Conselho relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens ((JO L 206 de 22.7.1992. )) contém uma lista dos tipos de habitats e de espécies, incluindo espécies animais em perigo de extinção, que exigem acções especiais de gestão e de conservação. O sabujo de Creta não consta desses anexos, que apenas referem espécies selvagens.

Eventuais trabalhos para a protecção e conservação do sabujo de Creta não seriam elegíveis para apoio ao abrigo do Regulamento (CE) no 1467/94 relativo à conservação, caracterização, recolha e utilização dos recursos genéticos na agricultura ((JO L 159 de 28.6.1994. )).