91997E2505

PERGUNTA ESCRITA E-2505/97 apresentada por Mark Watts (PSE) à Comissão (18 de Julho de 1997)

Objecto: Política Agrícola Comum e emprego agrícola rural

Poderá a Comissão fornecer dados que demonstrem que o persistente declínio do emprego agrícola nos meios rurais da União Europeia se atenuou graças aos conselhos e/ou pagamentos efectuados no âmbito dos objectivos 5a e 5b da Política Agrícola Comum referentes ao desenvolvimento rural?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão (5 de Setembro de 1997)

Constata-se anualmente uma diminuição da percentagem da população activa agrícola e o desaparecimento de um certo número de explorações agrícolas. Em 1983 o sector agrícola e silvícola representava ainda 9,3% do emprego total. Em 1995 essa percentagem desceu para 5,5%.

Diversas medidas financiadas no âmbito dos objectivos 5a, que visa acelerar a adaptação das estruturas agrícolas no âmbito da reforma da política agrícola comum (PAC) e 5b, que visa facilitar o desenvolvimento e o ajustamento estrutural das zonas rurais, permitem criar ou manter empregos nas zonas rurais.

Entre as acções financiadas pelo objectivo 5a, a ajuda à instalação dos jovens agricultores é concedida a 23 000 jovens empresários, em média, em cada ano. As comparticipações atribuídas às empresas de transformação e comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas permitem manter ou criar empregos nesse sector. As indemnizações compensatórias pagas aos agricultores que vivem nas zonas de montanha ou nas zonas desfavorecidas incitam à manutenção do emprego nas zonas particularmente difíceis. Em 1995 mais de 1 200 000 agricultores beneficiaram dessas ajudas.

Os programas financiados no âmbito do objectivo 5b visam, nomeadamente, compensar o declínio contínuo do emprego na agricultura, em especial mediante o desenvolvimento de novas pequenas e médias empresas (PME), do turismo rural, dos serviços e da renovação das aldeias. Para o período de 1989-1999 no seu conjunto as estimativas globais indicam que tenham sido criados ou mantidos mais de 500 000 empregos nas regiões do objectivo 5b através da aplicação dos programas comunitários.