91997E1791

PERGUNTA ESCRITA E-1791/97 apresentada por Anne Poisson (UPE) à Comissão (27 de Maio de 1997)

Objecto: Impressão em Braille de documentos oficiais da União Europeia

A União Europeia, o Parlamento Europeu, os diversos serviços e instituições elaboram e publicam um certo número de documentos oficiais de informação.

Infelizmente, estes documentos oficiais não são acessíveis a todos os nossos concidadãos, nomeadamente aos invisuais.

Há actualmente na Europa cerca de 7,4 milhões de invisuais ou de pessoas com deficiências visuais, o que representa 2% dos europeus.

Consequentemente, e tendo em vista uma melhor informação dos cidadãos, pode a Comissão indicar quando passarão os documentos oficiais a ser impressos em Braille e qual a dimensão dessa medida?

Resposta dada por Marcelino Oreja em nome da Comissão (4 de Julho de 1997)

A Comissão é muito sensível às dificuldades que os cidadãos europeus com deficiências visuais possam encontrar para terem acesso aos documentos oficiais.

A generalização de padrões, tais como o «standard generalised mark-up language» (SGML), para a transcrição estruturada das informações, permite conceber soluções técnicas para tornar certos documentos disponíveis em braille.

Tendo em conta que os recursos da Comissão são já objecto de inúmeros apelos, não pode considerar-se, por agora, a disponibilização de todos os documentos oficiais em braille em 11 línguas.

Todavia, há já algum tempo que todos os documentos oficiais da Comissão relativos à integração das pessoas deficientes (programa, relatório, resolução e guia europeu), assim como as publicações Hélioscopes e Helios Flash também são acessíveis aos invisuais e às pessoas com deficiências visuais, sob forma de disquetes, nas várias línguas possíveis. Os interessados podem, dirigindo-se à Comissão, obter uma versão em disquete do documento pretendido, a fim de a transformar facilmente em braille ou em impressão adaptada a pessoas com deficiências visuais.

A Comissão levantará a questão de alargar esta possibilidade a outros documentos, no comité de direcção do Serviço das Publicações, a fim de aprovar uma abordagem comum das Instituições.