91996E2986

PERGUNTA ESCRITA E-2986/96 apresentada por Juan Colino Salamanca (PSE) e Jesús Cabezón Alonso (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 1996)

Objecto: Impacto da nova OCM do azeite na coesão económica e social

A Comissão Europeia está a estudar uma nova proposta sobre a OCM do azeite. Poderá a Comissão informar se procedeu à avaliação do impacto territorial e do impacto na adesão económica e social que a referida proposta pode acarretar?

Qual poderá ser a sua repercussão no mercado de trabalho?

Procedeu a Comissão à avaliação da repercussão a nível do meio ambiente?

Poderá fornecer aos requerentes os estudos de repercussão social e ambiental que foram levados a cabo?

Quais seriam as suas consequências para o desenvolvimento rural de largas zonas do Sul da União Europeia, e especialmente da Andaluzia?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão (2 de Dezembro de 1996)

A Comissão discutirá num futuro muito próximo as diferentes opções que se apresentam para a reforma da organização comum de mercado do azeite. Além disso, antes de serem ultimadas quaisquer propostas, será transmitido um documento para discussão ao Parlamento e ao Conselho.

A Comissão não pode antecipar os resultados das suas deliberações respondendo a perguntas específicas sobre as opções, mas não deixará de ter em conta as afirmações do Senhor Deputado. Como é evidente, a Comissão está plenamente consciente da importância estratégica da produção andaluza no mercado comunitário, bem como da importância que a produção de azeite assume para esta região. A Comissão examinará a melhor forma de responder a situações regionais específicas.

Em termos mais genéricos, deve ficar claro que a nova organização comum de mercado do azeite será simples, mais transparente e mais fácil de controlar do que o actual regime. A qualidade será valorizada e os produtores serão visados o mais directamente possível. Também as diferenças de carácter regional, social e ambiental serão tidas em conta.