91996E0154

PERGUNTA ESCRITA E-0154/96 apresentada por Gerardo Fernández-Albor (PPE) à Comissão (1 de Fevereiro de 1996)

Objecto: Contribuição da União Europeia para o financiamento de instalações de dessalinização na Costa do Sol espanhola

A crónica carência de água em todo o litoral da zona da Costa do Sol espanhola, decorrente de longos períodos de seca, deu origem a que as respectivas autoridades regionais e locais se tivessem decidido pela construção de instalações de dessalinização que contribuam para mitigar a falta de água que, em alguns verões, ameaça estrangular drasticamente o desenvolvimento económico de tão importante área turística comunitária.

A fim de financiar o elevado custo das referidas instalações, aquelas autoridades reiteraram que se disporá de fundos europeus, numa percentagem de cerca de 85%, a fim de que a iniciativa privada possa ser compensada do custo das referidas instalações de dessalinização. O próprio presidente do governo regional afirmou que estão garantidos os fundos de Bruxelas para a realização das referidas obras.

Todavia, e dado que até agora só as autoridades nacionais ou regionais espanholas manifestaram a certeza daquele financiamento, poderá a Comissão confirmar que os fundos europeus para custear 85% do investimento nas instalações de dessalinização de Málaga e da Costa do Sol, em Marbelha, estão garantidos?

Resposta da Comissária Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão (7 de Março de 1996)

As autoridades espanholas manifestaram efectivamente a sua intenção de apresentarem projectos de dessalinização no decorrer do ano de 1996, tendo em vista o seu co-financiamento pelo Fundo de Coesão. Todavia, não foi ainda apresentado qualquer projecto desse tipo.

A Comissão só poderá pronunciar-se relativamente ao eventual co-financiamento desses projectos após análise dos pedidos que lhe vierem a ser apresentados.