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Document 62023TN0186

    Processo T-186/23: Recurso interposto em 11 de abril de 2023 — Insomnia/EUIPO — Black Insomnia Coffee (BLACK INSOMNIA COFFEE COMPANY)

    JO C 189 de 30.5.2023, p. 37–38 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    30.5.2023   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 189/37

    Recurso interposto em 11 de abril de 2023 — Insomnia/EUIPO — Black Insomnia Coffee (BLACK INSOMNIA COFFEE COMPANY)

    (Processo T-186/23)

    (2023/C 189/49)

    Língua em que o recurso foi interposto: inglês

    Partes

    Recorrente: Insomnia Ltd (Dublin, Irlanda) (representante: L. Cassidy, A. Reynolds e P. Smyth, Solicitors)

    Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

    Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Black Insomnia Coffee Co. Ltd (Winchester, Reino Unido)

    Dados relativos à tramitação no EUIPO

    Requerente da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso

    Marca controvertida: Pedido de marca nominativa da União Europeia BLACK INSOMNIA COFFEE COMPANY — Pedido de registo n.o 18 128 261

    Tramitação no EUIPO: Processo de oposição

    Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 3 de fevereiro de 2023 nos processos R 671/2022-1 e R 678/2022-1

    Pedidos

    A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

    —

    anular a decisão impugnada, na medida em que nega provimento ao recurso no processo R 678/2022-1 e recusar a marca para todos os produtos impugnados pertencentes à classe 25;

    —

    condenar o recorrido nas despesas efetuadas pela recorrente (ao abrigo dos artigos 133.o e 134.o, n.o 1, do Regulamento de Processo do Tribunal Geral).

    Fundamentos invocados

    —

    Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;

    —

    Violação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.
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