Judgment of the General Court (Second Chamber) of 8 November 2023.#SkinIdent AG v European Union Intellectual Property Office.#EU trade mark – Opposition proceedings – Application for the EU word mark NIVEA SKIN-IDENTICAL Q10 – National trade mark and international registration of earlier word mark SKINIDENT – Earlier company name Skinident – Relative grounds for refusal – Absence of a likelihood of confusion – Article 8(1)(b) of Regulation (EU) 2017/1001 – Use in trade of a sign of more than mere local significance – Article 8(4) of Regulation 2017/1001 – Sector proximity – Application of national law by EUIPO – Right to be heard – Article 94(1) of Regulation 2017/1001.#Case T-665/22.

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 8 de novembro de 2023.
SkinIdent AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia NIVEA SKIN‑IDENTICAL Q10 — Marca nacional e registo internacional de uma marca nominativa anteriores SKINIDENT — Denominação social anterior Skinident — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Utilização na vida comercial de um sinal cujo alcance não é apenas local — Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento 2017/1001 — Proximidade setorial — Aplicação do direito nacional pelo EUIPO — Direito de ser ouvido — Artigo 94.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001.
Processo T-665/22.

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 8 de novembro de 2023.
SkinIdent AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia NIVEA SKIN‑IDENTICAL Q10 — Marca nacional e registo internacional de uma marca nominativa anteriores SKINIDENT — Denominação social anterior Skinident — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Utilização na vida comercial de um sinal cujo alcance não é apenas local — Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento 2017/1001 — Proximidade setorial — Aplicação do direito nacional pelo EUIPO — Direito de ser ouvido — Artigo 94.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001.
Processo T-665/22.

ECLI identifier: ECLI:EU:T:2023:704