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Document 62021TA0726
Case T-726/21: Judgment of the General Court of 18 January 2023 — Rolex v EUIPO — PWT (Device of a crown) (EU trade mark — Opposition proceedings — International registration designating the European Union — Figurative mark representing a crown — Earlier EU figurative marks representing a crown and ROLEX — Relative grounds for refusal — No likelihood of confusion — Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009 (now Article 8(1)(b) of Regulation (EU) 2017/1001) — No injury to reputation — Article 8(5) of Regulation No 207/2009 (now Article 8(5) of Regulation 2017/1001))
Processo T-726/21: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de janeiro de 2023 — Rolex/EUIPO — PWT (Representação de uma coroa) {«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa que representa uma coroa — Marcas figurativas anteriores da União Europeia que representam uma coroa e ROLEX — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Inexistência de atentado ao prestígio — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento 2017/1001)»}
Processo T-726/21: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de janeiro de 2023 — Rolex/EUIPO — PWT (Representação de uma coroa) {«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa que representa uma coroa — Marcas figurativas anteriores da União Europeia que representam uma coroa e ROLEX — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Inexistência de atentado ao prestígio — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento 2017/1001)»}
JO C 83 de 6.3.2023, p. 22–22
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
6.3.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 83/22 |
Acórdão do Tribunal Geral de 18 de janeiro de 2023 — Rolex/EUIPO — PWT (Representação de uma coroa)
(Processo T-726/21) (1)
(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca figurativa que representa uma coroa - Marcas figurativas anteriores da União Europeia que representam uma coroa e ROLEX - Motivos relativos de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Inexistência de atentado ao prestígio - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001)»)
(2023/C 83/26)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Rolex SA (Génova, Suíça) (representantes: C. Sueiras Villalobos, P. Tent Alonso e V. Gigante Pérez, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Gája, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: PWT A/S (Aalborg, Dinamarca) (representantes: A. Skovfoged Melgaard e C. Barrett Christiansen, advogados)
Objeto
Com o seu recurso baseado no artigo 263.o TFUE, a recorrente pede a anulação da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 25 de agosto de 2021 (processo R 2389/2020-4).
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A Rolex SA é condenada nas despesas. |