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Document 62021TA0445

Processo T-445/21: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de março de 2022 — Copal Tree Brands/EUIPO — Sumol + Compal Marcas (COPALLI) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia COPALLI — Marca nominativa nacional anterior COMPAL — Motivo relativo de recusa — Prejuízo para o prestígio — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (UE) 2017/1001 — Proveito indevidamente retirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior»]

JO C 213 de 30.5.2022, p. 39–39 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
JO C 213 de 30.5.2022, p. 37–37 (GA)

30.5.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 213/39


Acórdão do Tribunal Geral de 30 de março de 2022 — Copal Tree Brands/EUIPO — Sumol + Compal Marcas (COPALLI)

(Processo T-445/21) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia COPALLI - Marca nominativa nacional anterior COMPAL - Motivo relativo de recusa - Prejuízo para o prestígio - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001 - Proveito indevidamente retirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior»)

(2022/C 213/53)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Copal Tree Brands, Inc. (Oakland, Califórnia, Estados Unidos) (representante: B. Niemann Fadani, advogada)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: T. Frydendahl e D. Gája, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Sumol + Compal Marcas, SA (Carnaxide, Portugal) (representante: A. de Sampaio, advogada)

Objeto

Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 25 de maio de 2021 (processo R 1581/2020-2), relativa a um processo de oposição entre a Sumol + Compal Marcas e a Copal Tree Brands.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Copal Tree Brands, Inc., é condenada nas despesas.


(1)  JO C 368, de 13.9.2021.


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