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Document 62020TA0250
Case T-250/20: Judgment of the General Court of 22 September 2021 — Moviescreens Rental v EUIPO — the airscreen company (AIRSCREEN) (EU trade mark — Invalidity proceedings — EU figurative mark airscreen — Absolute grounds for refusal — No descriptive character — Article 7(1)(c) of Regulation (EC) No 40/94 (now Article 7(1)(c) of Regulation (EU) 2017/1001) — Distinctive character — Article 7(1)(b) of Regulation No 40/94 (now Article 7(1)(b) of Regulation 2017/1001))
Processo T-250/20: Acórdão do Tribunal Geral de 22 de setembro de 2021 — Moviescreens Rental/EUIPO — the airscreen company (AIRSCREEN) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia airscreen — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
Processo T-250/20: Acórdão do Tribunal Geral de 22 de setembro de 2021 — Moviescreens Rental/EUIPO — the airscreen company (AIRSCREEN) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia airscreen — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
JO C 462 de 15.11.2021, p. 41–42
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
|
15.11.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 462/41 |
Acórdão do Tribunal Geral de 22 de setembro de 2021 — Moviescreens Rental/EUIPO — the airscreen company (AIRSCREEN)
(Processo T-250/20) (1)
(«Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia airscreen - Motivos absolutos de recusa - Falta de caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
(2021/C 462/49)
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Moviescreens Rental GmbH (Damme, Alemanha) (representantes: D. Schulz e P. Stelzig, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: R. Manea e A. Söder, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: the airscreen company GmbH & Co. KG (Münster, Alemanha) (representantes: O. Spieker, A. Schönfleisch e N. Willich, advogados)
Objeto
Recurso interposto da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 12 de fevereiro de 2020 (processo R 2527/2018-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Moviescreens Rental e a the airscreen company.
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Moviescreens Rental GmbH é condenada nas despesas. |