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Document 62019TJ0639
Judgment of the General Court (Fifth Chamber) of 2 December 2020.#Sánchez Romero Carvajal Jabugo, SAU v European Union Intellectual Property Office.#EU trade mark – Opposition proceedings – Application for the EU figurative mark 5MS MMMMM – Earlier EU figurative mark 5J – Relative grounds for refusal – No likelihood of confusion – No similarity between the signs – Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009 (now Article 8(1)(b) of Regulation (EU) 2017/1001) – No damage to reputation – Article 8(5) of Regulation No 207/2009 (now Article 8(5) of Regulation 2017/1001).#Case T-639/19.
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 2 de dezembro de 2020.
Sánchez Romero Carvajal Jabugo, SAU contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.
Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia 5MS MMMMM — Marca figurativa anterior da União Europeia 5J — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Inexistência de atentado ao prestígio — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento 2017/1001).
Processo T-639/19.
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 2 de dezembro de 2020.
Sánchez Romero Carvajal Jabugo, SAU contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.
Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia 5MS MMMMM — Marca figurativa anterior da União Europeia 5J — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Inexistência de atentado ao prestígio — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento 2017/1001).
Processo T-639/19.
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2020:581