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Document 62019TA0571
Case T-571/19: Judgment of the General Court of 26 March 2020 — Muratbey Gida v EUIPO (Shape of a twisted cheese) (EU trade mark — Application for a three-dimensional EU trade mark — Shape of a twisted cheese — Absolute ground for refusal — No distinctive character — Article 7(1)(b) of Regulation (EU) 2017/1001)
Processo T-571/19: Acórdão do Tribunal Geral de 26 de março de 2020 — Muratbey Gida/EUIPO (Forma de um queijo entrançado) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca tridimensional da União Europeia — Forma de um queijo entrançado — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.° , n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Processo T-571/19: Acórdão do Tribunal Geral de 26 de março de 2020 — Muratbey Gida/EUIPO (Forma de um queijo entrançado) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca tridimensional da União Europeia — Forma de um queijo entrançado — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.° , n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
JO C 175 de 25.5.2020, p. 23–24
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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25.5.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 175/23 |
Acórdão do Tribunal Geral de 26 de março de 2020 — Muratbey Gida/EUIPO (Forma de um queijo entrançado)
(Processo T-571/19) (1)
(«Marca da União Europeia - Pedido de marca tridimensional da União Europeia - Forma de um queijo entrançado - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o , n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
(2020/C 175/30)
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Muratbey Gida Sanayi ve Ticaret AŞ (Istambul, Turquia) (representante: M. Schork, advogada)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Söder, agente)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 13 junho de 2019 (Processo R 107/2019-4), relativo a um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de um queijo entrançado como marca da União Europeia.
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Muratbey Gida Sanayi ve Ticaret AŞ é condenada nas despesas. |