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Document 62019TA0570

Processo T-570/19: Acórdão do Tribunal Geral de 26 de março de 2020 — Muratbey Gida/EUIPO (Forma de um queijo entrançado) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca tridimensional da União Europeia — Forma de um queijo entrançado — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

JO C 175 de 25.5.2020, p. 23–23 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

25.5.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 175/23


Acórdão do Tribunal Geral de 26 de março de 2020 — Muratbey Gida/EUIPO (Forma de um queijo entrançado)

(Processo T-570/19) (1)

(«Marca da União Europeia - Pedido de marca tridimensional da União Europeia - Forma de um queijo entrançado - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)

(2020/C 175/29)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Muratbey Gida Sanayi ve Ticaret AŞ (Istambul, Turquia) (representante: M. Schork, advogada)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Söder, agente)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 13 junho de 2019 (Processo R 106/2019-4), relativo a um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de um queijo entrançado como marca da União Europeia.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Muratbey Gida Sanayi ve Ticaret AŞ é condenada nas despesas.


(1)  JO C 328, de 30.9.2019.


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